Mais de metade dos 121 inquéritos abertos pelo Ministério Público da Comarca de Lisboa em contexto escolar em 2017 foram casos de violência exercida contra professores, segundo dados oficiais. De acordo com um memorando da actividade do Ministério Público (MP) na Comarca de Lisboa referente a 2017, dos 121 inquéritos iniciados em contexto escolar 87 referem-se a casos de violência contra professores.

Durante o mesmo ano, foram ainda iniciados 138 inquéritos referentes a crimes contras pessoas especialmente vulneráveis (65 ou mais anos ou portadores de incapacidade física ou psíquica), 171 de crimes contra agentes da autoridade e 183 imputados a agentes de autoridade.

O documento indica ainda que foram registados 545 casos de crimes contra menores, tendo 409 relação com o meio familiar e 136 ocorrido fora da família e 411 crimes sexuais.

Em matéria de violência conjugal, o MP da Comarca de Lisboa registou a abertura de 3245 inquéritos, dos quais 2796 contra homens e 449 contra mulheres.

Foram ainda registados 29 inquéritos referentes a branqueamento de capitais, 2500 na área da cibercriminalidade, 1640 relacionados com a criminalidade económico-financeira, 1196 na área da criminalidade fiscal, 971 inquéritos referentes à criminalidade organizada ou grupal, 60 por negligência na prestação de cuidados de saúde e 166 por crimes referentes a incêndios florestais.

Mais de 80% dos crimes participados ao Ministério Público da Comarca de Lisboa foram de pequena e média criminalidade.

No documento, o Ministério Público refere que os indicadores gerais indiciam uma evolução positiva e consolidada da sua actividade, apesar da comarca de Lisboa se deparar com um número insuficiente de magistrados do MP e de oficiais de justiça para fazer face às necessidades e ao cumprimento da missão.

Durante o ano de 2017 foram iniciados, na Comarca de Lisboa, 90.692 inquéritos, o que representa um aumento de 0,87% em relação ao número de inquéritos entrados durante o período homólogo do ano de 2016 — que teve 89.914.

Por outro lado, terminaram neste ano 91.340 inquéritos, um resultado que segundo o MP representa e acentua uma tendência consolidada de diminuição de pendências.