O Parlamento aprovou, nesta sexta-feira, a realização ainda este ano de um concurso nacional antecipado dirigido a todos os docentes do quadro, que irá substituir o procedimento realizado em 2017 e que foi contestado por centenas de docentes. Normalmente, o próximo concurso para professores do quadro só deveria realizar-se em 2021.

No ano passado, o ministério da Educação abriu um concurso de mobilidade interna (destinado aos professores dos quadros que querem mudar de escola), que levou a forte contestação por parte dos docentes por terem sido disponibilizadas apenas vagas para horários completos (22 horas de aulas semanais). Quando foram disponibilizados os horários incompletos, muitos professores queixaram-se de terem sido ultrapassados por colegas menos graduados e de terem sido colocados a centenas de quilómetros das suas casas.

Como resultado foram apresentados “799 recursos hierárquicos”, lembrou nesta sexta-feira a deputada do CDS-PP Ilda Araújo Novo, durante o debate no parlamento. A solução encontrada pela tutela foi a de lançar um concurso interno antecipado só para os docentes insatisfeitos, permitindo aos restantes manterem-se na mesma escola.

Os deputados do PCP e Bloco de Esquerda assim como do PSD e CDS consideraram a solução do Governo “injusta”, uma vez que só iriam a concurso os horários dos professores que não estivessem satisfeitos.

Por isso, defenderam um novo concurso antecipado geral dirigido a todos os docentes do quadro com a disponibilização dos horários completos e incompletos. A medida foi aprovada em plenário, depois de uma acesa discussão entre os deputados daquelas bancadas parlamentares e a secretária de estado da Educação, Alexandra Leitão.

Alexandra Leitão alertou para o perigo de instabilidade nas escolas, já que um novo processo de colocação dos professores poderá não estar concluído antes do início das aulas, em Setembro.

Para o PCP, BE e PSD a culpa de eventuais problemas será sempre da “arrogância” da tutela, que se recusou a corrigir a situação atempadamente. “Se atrasos houver, senhora secretária de estado e senhor deputado Porfírio Silva, terá de ser imputado ao Governo”, defendeu Ana Mesquita, do PCP, acusando o executivo de não ter ouvido os professores, as estruturas sindicais nem os partidos políticos.

Para Alexandra Leitão, o decreto-lei apresentava uma “solução justa, rigorosa e que responde à necessidade de quem pretende alterar a sua situação” e “não penaliza os muitos professores que querem manter a sua colocação durante quatro anos”.

“Não é residual, o número de professores afectados”, sublinhou Ilda Araújo Novo, justificando a sua posição com os “799 recursos hierárquicos” apresentados.

“Injusto é prejudicar as escolas, os alunos e cerca de 13 mil professores em nome de uma minoria”, afirmou Alexandra Leitão, garantindo que para o ministério todos os professores contam e que havia uma solução “justa, equitativa e equilibrada” para os docentes que se queixaram.

Também o deputado do PS Porfírio Silva defendeu que a ideia de realizar um concurso geral vai defraudar os milhares de professores que ficaram colocados no ano passado.