O Governo deverá fechar na próxima semana as negociações sobre a posição portuguesa sobre o quadro comunitário de fundos estruturais para a próxima década, o Portugal 2030.

Esta quinta-feira ao fim da tarde, o ministro do Planeamento e das Infra-estruturas, Pedro Marques, reuniu-se com o vice-presidente do PSD, Manuel Castro Almeida, sobre o tema e as negociações com os sociais-democratas devem ficar fechadas na próxima semana.

Em simultâneo com as conversações com o PSD – iniciadas por intenção expressa e assumida publicamente pelo novo presidente do partido, Rui Rio -, o Governo tem conversado também sobre este tema com os parceiros de aliança parlamentar, o BE e o PCP. E tem igualmente mantido contacto com o CDS.

O objectivo é obter “um consenso o mais amplo possível”, assumiu um membro do gabinete do ministro do Planeamento e Infra-estruturas ao PÚBLICO. O mesmo responsável explicou que os contactos com o CDS “não têm a profundidade” das negociações com o PSD. Já as negociações entre o Governo e o BE e o PCP decorrem dentro do que são as relações normais dos parceiros de entendimentos de governação, acrescentou o mesmo responsável.

A reunião de quinta-feira foi a terceira realizada entre Pedro Marques e Castro Almeida. A primeira foi publicitada. A segunda foi mantida em sigilo e nela o PSD esteve também representado pelo eurodeputado José Manuel Fernandes. No terceiro encontro, Manuel Castro Almeida foi acompanhado pelo vice-presidente da bancada do PSD Costa Silva.

A intenção do Governo é conseguir consensualizar uma posição portuguesa que receba o amplo apoio de todo o espectro parlamentar. O objectivo é que Portugal consiga apresentar em Bruxelas uma posição com força expressiva, pela representatividade político-partidária interna, antes de ser tronada pública e colocada à discussão entre os Estados-membros.

A urgência do Governo é tanto maior quanto, no início de Maio, a União Europeia vai tornar público o documento com as linhas estratégicas para o quadro plurianual da próxima década e os critérios dos orçamentos comunitários que serão discutidos pelos Estados-membros.

Segundo o mesmo responsável governativo, a consensualização de uma posição portuguesa prévia irá “influenciar a elaboração dos critérios que vão ser determinantes e assim fortalecer a posição portuguesa na negociação que se vai iniciar”.

O primeiro-ministro, António Costa, já defendeu que Portugal aposta na manutenção dos fundos de coesão, embora o Governo português concorde que têm de ser encontradas soluções alternativas pelo facto de o orçamento comunitário ter de suportar mais despesas com Segurança e Defesa comuns. Uma situação que é tanto mais complexa quanto o bolo financeiro comunitário vai diminuir com a saída da Reino Unido, que é o maior contribuinte líquido da União Europeia.

O primeiro-ministro já defendeu que, se necessário, a solução orçamental para a União Europeia deve passar pelo aumento de impostos digitais, sobre indústrias poluentes e sobre multinacionais, e não impostos directos sobre cidadãos comunitários. E concordou mesmo com a proposta avançada pela Comissão Europeia de que a contribuição líquida de cada Estado-membro aumente de 1% para 1,2% do PIB.