Fernando Gomes quer penas mais duras no futebol

Presidente da Assembleia da República admite reforço da legislação para travar escalada de violência e corrupção no desporto e no futebol em particular.

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LUSA/TIAGO PETINGA

Fernando Gomes defendeu esta terça-feira penalizações mais duras para quem coloca em causa a arbitragem. No debate sobre a violência no desporto, que decorreu na Assembleia da República (AR), o presidente da Federação Portuguesa de Futebol voltou a insistir na criação de uma autoridade administrativa autónoma para o combate à violência no desporto. Já Ferro Rodrigues, presidente da AR, admitiu o reforço da legislação em matéria de violência e corrupção no desporto, referindo-se ao futebol em particular.

"Defendemos regulamentos mais duros, que inibam as pessoas do futebol a contribuir para a destruição do sector", reforçou Fernando Gomes, referindo-se concretamente aos agentes desportivos que contribuam para a destruição da figura do árbitro. “Incentivamos os clubes a endurecer as penas para quem coloca em causa a seriedade dos árbitros”, especificou, salientando o crescimento das multas aplicadas aos prevaricadores: mais 26% do que na época transacta relacionadas com o comportamento de adeptos e 245% em relação a penalizações por mau comportamento dos dirigentes.

“É altura de a estrutura profissional voltar a reflectir. Estamos a três meses de poder alterar regulamentos para a próxima época. É preciso fechar processos, concretizar procedimentos, mudar atitudes e obrigações. Temos todos que fazer tudo para que seja possível começar a próxima época com outra capacidade de resposta”, concluiu.

O líder da FPF reiterou também a importância da criação de uma autoridade administrativa autónoma, “exclusivamente vocacionada para a segurança e combate à violência no desporto: “Uma entidade dotada de recursos e não apenas de atribuições e competências, que tornem exequível a celeridade e inevitabilidade da acção sancionatória face à inobservância da Lei. Tal organismo deverá ser central, autónomo e especializado.”

Um pouco antes, na abertura da conferência, Ferro Rodrigues admitiu que o poder político deveria, se necessário, legislar sobre este tipo de fenómenos de violência, mas com o objectivo de prevenir também a corrupção ou as violações do segredo de justiça no desporto, particularmente no futebol.

“Ao poder político cabe ir acompanhando com atenção o desporto e o futebol em todas as suas dimensões. E se necessário, através do Parlamento ou do Governo, legislar contra a violência, a corrupção, a intimidação, a fraude, a calúnia, as violações do segredo de justiça após denúncias anónimas”, resumiu o presidente da AR.

Mas para José Manuel Constantino, presidente do Comité Olímpico de Portugal (COI), o problema não está no reforço da legislação, mas na sua aplicação: “A legislação existente para combater este problema está longe de ser aproveitada em toda a sua amplitude. O problema não está na falta ou na imperfeição da lei, está na forma de a cumprir e executar em situações que se percebe que a auto-regulação já não é suficiente.”

Constantino salientou também que as características da violência no desporto se alteraram nos últimos anos, por força do protagonismo e comportamento de muitos agentes desportivos, apontando o dedo especialmente aos dirigentes. “Passámos de uma violência espontânea, ocasional e reaccional resultante das incidências da própria competição para uma violência premeditada, planeada e programada independentemente das incidências da competição.”

Para o presidente do COP, as constantes declarações de dirigentes desportivos, “muitos deles oriundos de instituições que gozam do privilégio de serem consideradas de utilidade pública”, violam as “mais elementares regras de civilidade, de conduta e de responsabilidade pública, “numa completa impunidade”: “Ajudam a aumentar o grau de agressividade e conflitualidade existentes, exploradas nos espaços mediáticos.”

Espaços mediáticos que vivem uma “nova realidade comunicacional, amplificando exaustivamente qualquer acidente, através do mecanismo da repetição das imagens e dos debates televisivos”: “Este espaço concorrencial e de competitividade de audiência relaxa as exigências de responsabilidade social em nome do direito à informação.”

José Manuel Constantino criticou ainda a forma como muitos dirigentes de clubes recorrem a grupos de adeptos mais ou menos radicalizados e por vezes envolvidos em actividades criminais “para legitimar a sua autoridade ou intimidar, de algum modo, a autoridade judicial e policial ou os órgãos de comunicação social”. “Estaremos perante um retrocesso civilizacional”, concluiu.

Na sala do Senado da AR, encontravam-se os presidentes do Sporting e Benfica. Se Luís Filipe Vieira optou pelo silêncio, Bruno de Carvalho partiu para o ataque, lembrando que os clubes “são o único garante de o futebol ainda ter adeptos”.

Recusando a ideia de que as declarações públicas dos dirigentes contribuam para o escalar do clima de crispação e violência no futebol, preferiu culpar o que chamou de “lixo tóxico” produzido pelos programas desportivos televisivos.

“Mais importantes do que os jogadores e os treinadores são os clubes. Se não fosse pelos clubes, vocês não se sentavam aí [referindo-se aos elementos do painel]. Os clubes estão a ser o único garante de que o futebol ainda tem adeptos, porque as entidades que regulam o futebol estão a afastá-los. A culpa não está do lado de cá, tem de estar desse lado”, apontou, aproveitando para deixar uma provocação: “Gostava de saber se os dirigentes não falassem durante duas semanas se mudava alguma coisa. Não mudava nada.”

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