Sob forte contestação, a Direcção-Geral das Artes (DGArtes) a?presenta na segunda-feira as regras de reforço do financiamento do Programa de Apoio Sustentado, que eleva para 72,5 milhões de euros o montante disponível até 2021, anunciou este sábado o Ministério da Cultura (MC). Estas contas contemplam mais dois milhões de euros por ano, no âmbito dos financiamentos para o quadriénio 2018-2021, acrescendo meio milhão do orçamento da DGArtes ao valor de 1,5 milhões para o reforço do apoio à criação artística anunciado pelo primeiro-ministro António Costa a 20 de Março no Museu Nacional de Arte Antiga, em Lisboa.

O anúncio do Ministério surge depois de conhecidos os resultados provisórios dos concursos plurianuais para as áreas do teatro, das artes visuais e dos cruzamentos disciplinares, que deixaram sem resposta 73 candidaturas e garantiram financiamento a 87 entidades, e do anúncio das decisões finais nas áreas da dança e do circo contemporâneo e artes de rua, que contemplaram 24 entidades (21 ligadas à dança).

"Findo o período de audiência prévia a que os candidatos têm direito [no caso do teatro o recurso dos resultados pode ser apresentado até 13 de Abril], e considerando as eventuais alterações daí procedentes, será aplicado o reforço anunciado pelo primeiro-ministro de 1,5 milhões de euros, aos quais serão ainda alocados 500 mil euros do orçamento da DGArtes", lê-se no comunicado do MC.

"Ficarão, assim, disponíveis mais dois milhões de euros em cada ano, elevando para 72,5 milhões de euros as verbas disponíveis para o novo ciclo de apoios que agora se inicia (2018-2021). Este valor representa um aumento de 58% relativamente ao ciclo anterior", de 2013-2016, destaca o Ministério. As regras para o reforço serão anunciadas pela DGArtes na próxima segunda-feira, 2 de Abril, segundo o mesmo comunicado.

Para o Governo, "este reforço acompanha a estratégia de recuperação dos valores referenciais de 2009", meta com a qual se comprometeu até ao final da legislatura.

O Programa de Apoio Sustentado às Artes 2018-2021, que financia grande parte da actividade artística em Portugal, abriu em Outubro do ano passado, com um valor global de 64,5 milhões de euros, para apoiar modalidades de circo contemporâneo e artes de rua, dança, artes visuais, cruzamentos disciplinares, música e teatro.

O MC precisa também este sábado que foram admitidas 242 das 250 candidaturas apresentadas a este programa para as seis áreas a concurso e que as regiões autónomas dos Açores e da Madeira foram pela primeira vez incluídas nos concursos nacionais.

Os resultados já conhecidos mostram que companhias como o Teatro Experimental do Porto (TEP) e a Seiva Trupe, o Teatro Experimental de Cascais (TEC) de Carlos Avilez e a Casa Conveniente de Mónica Calle  ficaram sem financiamento, assim como as únicas estruturas profissionais de Évora (Centro Dramático de Évora - Cendrev) e de Coimbra (Escola da Noite e O Teatrão), além de projectos como o Cão Solteiro e a Bienal de Cerveira e a escola de circo Chapitô.

O PCP e o BE já exortaram o Governo a aumentar as verbas de apoios às artes "para níveis dignos", criticando, face aos resultados já conhecidos, os evidentes desequilíbrios territoriais e a insuficiência de fundos.

Num documento em que dirige uma série de perguntas ao Governo, via Presidente da Assembleia da República, a propósito dos resultados provisórios dos concursos na área do teatro, a deputada comunista Ana Mesquita acusa a DGArtes de não levar em conta as necessidades de todo o país e de "obliterar" o percurso de companhias e estruturas que têm “um historial de verdadeira descentralização cultural”, como o Cendrev (Évora), a Escola da Noite (Coimbra) ou o Teatro das Beiras (Covilhã).

No mesmo requerimento dirigido a Ferro Rodrigues, Mesquita defende que “urge reverter o crónico subfinanciamento das Artes, reforçar as verbas disponíveis e dar passos concretos rumo à meta de 1% do Orçamento de Estado para a Cultura” e volta a falar da proposta do PCP que permitiria um aumento de 25 milhões de euros nos apoios ao sector no Orçamento do Estado para o corrente ano.

Na lista provisória do teatro, entre as estruturas mais apoiadas estão a Companhia de Teatro de Almada, os Artistas Unidos, o Teatro Praga, O Bando, e as companhias de Teatro de Braga e do Algarve, com verbas a rondar os 1,2 milhões de euros para o quadriénio.

O presidente da Câmara de Cascais, Carlos Carreira, pediu entretanto ao Governo para rever a situação quanto ao TEC, e o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, marcou para terça-feira uma reunião com as estruturas culturais da cidade que diz terem sido "amplamente prejudicadas" no Programa de Apoio Sustentado 2018-2021.

“Em causa estão”, garante uma nota da autarquia que antecipa a discussão marcada para terça-feira  no Teatro Rivoli, “dezenas de companhias e festivais culturais que correm o risco de desaparecer”, numa referência clara ao TEP, à Circolando, ao Festival Internacional de Marionetas do Porto e ao Festival Internacional de Teatro de Expressão Ibérica.

A reunião de Moreira com os agentes culturais, à qual se seguirá uma conferência de imprensa, acontece depois de o presidente da autarquia ter já conversado com o ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, sobre os resultados provisórios do apoio na área do teatro. Não é difícil imaginar que, na conferência, Moreira venha a usar estes resultados como exemplo do centralismo do Estado.

Várias estruturas artísticas protestaram já contra os resultados. O Sindicato dos Trabalhadores dos Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA/STE), as associações de profissionais Rede e Plateia e o Manifesto em Defesa da Cultura também convocaram reuniões para terça-feira e concentrações de protesto, na sexta-feira, em Lisboa e no Porto.

No comunicado divulgado este sábado, o MC afirma que "acompanha as preocupações do sector artístico, bem como das demais entidades públicas e privadas que têm manifestado as suas posições, e apela a uma participação activa na reflexão que agora se inicia para uma melhoria das condições de apoio à criação artística portuguesa".