À medida que o tempo passa, os formadores do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) a recibos verdes começam a ficar impacientes quanto ao desfecho do Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP). Numa carta divulgada nesta quarta-feira, um grupo de 50 formadores desafia o Governo e a direcção do IEFP a criar vínculos contratuais para todos os profissionais que ocupam necessidades permanentes, respeitando a lei.

Na carta endereçada ao ministro do Trabalho, ao secretário de Estado do Emprego e ao presidente do IEFP, os formadores exigem que o Governo “dê uma resposta efectiva e regularize a situação de precariedade” destes trabalhadores. “A abertura de vagas não poderá ser feita de forma arbitrária pelo IEFP que, ao longo de décadas, tem promovido a precariedade. Não é aceitável que se excluam profissionais do processo PREVPAP”, argumentam.

Os formadores alertam ainda que o instituto que tem como missão promover a criação e a qualidade do emprego e combater o desemprego é, “paradoxalmente”, o que apresenta o maior número de trabalhadores com vínculo precário. A afirmação baseia-se no levantamento feito em 2017 e que aponta para a existência de 3888 formadores e 200 técnicos com vínculos não permanentes a trabalhar nos centros do IEFP.

“Reforçamos que os formadores são essenciais ao serviço prestado pelo IEFP, sem formadores não há formação profissional. Isto, por si só, define a necessidade permanente do serviço”, alertam, acrescentando que estes profissionais devem ser integrados “tendo em conta as funções formativas que efectivamente desempenham”.

Numa petição lançada no início desta semana, também a Associação Portuguesa de Formadores reclama que sejam efectivamente criadas vagas para todos os formadores que ocupem necessidades permanentes e exige que seja recuperada a carreira de formador, argumentando que “dada a natureza técnica e pedagógica das suas funções” eles não devem ser integrados em carreiras gerais. 

O PÚBLICO questionou a direcção do instituto sobre o número de formadores considerados pelo IEFP como estando a exercer funções permanentes (que no período de 2015 a 2017 contem com, pelo menos, 1000 horas de formação dada) sem o vínculo adequado, mas não teve resposta em tempo útil.

Além do PREVPAP, que se destina ao sector público, o Governo está a discutir com os parceiros sociais um pacote de medidas para travar a precariedade no privado. E nesta quarta-feira, cerca de duas mil pessoas saíram à rua para se manifestarem contra a precariedade, numa iniciativa da CGTP.