O primeiro Seminário de Cônsules Honorários de Portugal realiza-se no Museu do Oriente, em Lisboa, a 16 e 17 de Abril. Em declarações ao PÚBLICO, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, responsável pela reunião, salientou que este encontro “constitui uma oportunidade única para as instituições portuguesas estabelecerem contactos” com a rede de cônsules honorários do Estado português, de modo a sensibilizá-los “para o apoio, protecção e representação consular”.

Classificando esta rede de representantes portugueses no mundo de “preciosa”, José Luís Carneiro defendeu a utilização dos cônsules honorários “para fomentar acções de promoção” de Portugal e “das suas potencialidades em diversos domínios”.

O secretário de Estado frisou ainda que, “para além de poderem abranger países tradicionais” onde existe “uma larga comunidade portuguesa”, os cônsules honorários “estão presentes em locais mais distantes”, onde “a sua acção no plano político, empresarial e cultural pode ter inegável importância e potencial”. Refira-se que o Governo tem apostado na modernização e no aumento de competências dos consulados e dos consulados honorários, nomeadamente em matéria de recenseamento e em coordenação com a introdução do recenseamento automático dos emigrantes.

56 países presentes

A rede consular portuguesa tinha, no final de Fevereiro, um total de 233 cônsules honorários distribuídos por 108 países, estando 32 em África, 84 na América, 41 na Ásia, 69 na Europa e sete na Oceânia. Deste universo, está já confirmada a presença em Lisboa, a 16 e 17 de Abril, de 112 cônsules honorários, provenientes de 56 países dos cinco continentes. Um leque de participantes no seminário que inclui empresários, académicos e membros de câmaras de comércio.

De acordo com a informação a que o PÚBLICO teve acesso, o seminário será organizado em torno de sete painéis em que participarão membros do Governo e responsáveis de entidades públicas ligadas à diplomacia, ao investimento, ao turismo e à cultura.

Os temas destas sessões são: assuntos consulares e administração, cooperação na língua e cultura portuguesa, assuntos europeus, promoção do turismo, política externa de Portugal, economia, internacionalização e captação de investimento, e ensino superior e investigação científica. Prevista está também uma sessão sobre práticas consulares honorárias, onde serão apresentados casos de diferentes regiões.

Os objectivos do seminário são informar os cônsules honorários sobre o seu papel no âmbito da política externa de Portugal, dar-lhes informações sobre o enquadramento e o exercício das suas funções, os seus objectivos e os instrumentos de que dispõem.

É também objectivo da reunião fornecer aos cônsules honorários dados e conhecimentos sobre sectores como a economia, nas vertentes do investimento e da internacionalização, a língua, a cultura portuguesas, a ciência, o ensino superior e o turismo em Portugal.