Uma reunião curta e de onde saíram muito poucos compromissos. Pode sintetizar-se deste modo o encontro mantido, na manhã desta quarta-feira, entre os dirigentes das associações académicas e o ministro do ensino superior, Manuel Heitor, por ocasião do Dia Nacional do Estudante. “Não estamos contentes”, sublinha o presidente da Federação Académica do Porto (FAP), João Pedro Videira.

Os estudantes tinham feito, no início do mês, um ultimato ao ministro, de quem esperavam uma resposta a um pedido de reunião havia quatro meses. Manuel Heitor aceitou encontrar-se com os representantes das associações académicas nesta quarta-feira. “Chegou atrasado e saiu à hora. Tivemos menos de uma hora para colocar todas as questões que tínhamos”, conta João Pedro Videira, sublinhando o “desagrado dos estudantes” com a situação.

A falta de tempo, diz, impediu que fossem discutidas com profundidade propostas do Governo que estão neste momento em discussão pública, como a redução de vagas nas instituições de ensino superior de Lisboa e Porto ou as alterações à lei de graus de diplomas que permitem, por exemplo, que os institutos politécnicos passem a ministrar doutoramentos.

Entre os temas abordados estiveram as tabelas de taxas e emolumentos das instituições de ensino superior – actualmente cada universidade ou politécnico pode cobrar por inscrições ou documentos oficiais valores diferentes. Em Novembro, Manuel Heitor tinha prometido aos estudantes que os custos seriam uniformizados no início deste ano civil, mas, na reunião desta quarta-feira, fez uma inflexão nessa solução, remetendo uma decisão para os conselhos pedagógicos de cada instituição.

Ministro foi "muito vago"

“Não é suficiente”, comenta ao PÚBLICO Videira. “Os conselhos pedagógicos são órgãos consultivos, que não têm poder de impor decisões às instituições. Na prática, não vai acontecer”, considera aquele dirigente.

Os estudantes ficaram também descontentes pelo facto de não ter havido nenhum compromisso para resolver o problema da escassez de oferta de camas nas residências universitárias. O ministro “foi muito vago” ao apontar soluções para o financiamento desse processo que podem vir dos programas de fundos comunitários, “mas sem nenhum compromisso”, aponta o presidente da FAP.

A única promessa concreta do Governo prende-se com o programa Mais Superior – um apoio de 100 euros mensais destinado a estudantes de regiões do Litoral que pretendam frequentar instituições do interior – para o qual serão antecipados os prazos de pagamento. Os apoios chegam actualmente às mãos dos alunos apenas entre Janeiro e Março de cada ano. A intenção é que estes sejam pagos no início de cada ano lectivo a partir de agora.