O PSD considera inaceitável a "situação de dependência e subalternização" do Ministério da Saúde perante as Finanças, classificando como um descalabro as dívidas do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e alertando para o colapso dos hospitais.

Numa pergunta dirigida esta terça-feira ao ministro das Finanças, o grupo parlamentar do PSD quer saber se a criação de uma estrutura de missão para monitorizar o programa orçamental de Saúde é "mais uma demonstração de como o Ministério da Saúde perdeu a sua autonomia e está dependente do Ministério das Finanças".

Para o PSD, a criação daquela estrutura de missão, colocada na dependência dos dois ministros, é "uma inaceitável situação de dependência e subalternização do Ministério da Saúde face ao Ministério das Finanças".

"Tão ou mais grave, ao reduzir a autonomia do Ministério da Saúde, esta nova estrutura de missão erigir-se-á enquanto factor potenciador da ineficiência na gestão do SNS", escrevem os sociais-democratas.

Para o PSD, a situação das dívidas do SNS é "um autêntico descalabro", não sendo por isso surpreendente que o próprio ministro da Saúde tenha admitido no fim de Fevereiro no Parlamento a existência de "uma quantidade significativa" de hospitais em falência técnica.

Contudo, na altura em que o ministro Adalberto Campos Fernandes fez esta declaração no Parlamento nenhum deputado o questionou directamente sobre o assunto.

O grupo parlamentar do PSD sublinha ainda que se multiplicam no país "situações de colapso nos hospitais do SNS", o que consideram que se deve em grande parte à "asfixia financeira" que as Finanças estão a impor à Saúde.

O PSD aproveita também para questionar o Governo sobre "o não cumprimento do compromisso" de fazer um reforço de tesouraria nos hospitais de 400 milhões de euros até final de Dezembro do ano passado e de proceder a um aumento do capital de 500 milhões de euros nos hospitais EPE.

"Qual é o novo prazo que o Governo assume?", pergunta o PSD.