Há quase dois anos, quando milhões de brasileiros acompanhavam em directo a votação na Câmara dos Deputados sobre o impeachment da Presidente Dilma Rousseff, houve uma voz que falou mais alto do que todas as outras: "Contra o comunismo, pela nossa liberdade, pela memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff, pelas Forças Armadas, pelo Brasil acima de tudo e por Deus acima de tudo, o meu voto é sim!"

Era Jair Bolsonaro, antigo capitão do Exército brasileiro, actual deputado federal pelo Rio de Janeiro e pré-candidato à Presidência da República nas eleições marcadas para Outubro deste ano — e, talvez mais importante do que tudo isso, voz maior de uma direita brasileira que lembra com saudade os tempos da ditadura militar que governou o Brasil entre 1964 e 1985.

Naquele dia, perante a oportunidade de contribuir para a destituição da Presidente brasileira com o seu voto na Câmara dos Deputados, Jair Bolsonaro aproveitou para recordar e homenagear "o pavor" de Dilma Rousseff durante os anos em que esteve detida e foi torturada: Carlos Alberto Brilhante Ustra, também conhecido nos tempos da ditadura como Dr. Tibiriçá, e único homem que a Justiça brasileira reconheceu oficialmente como responsável por sequestros e tortura naquela época.

Pavor de uns e herói de outros, Ustra entrou para o imaginário do Brasil após quatro anos como chefe do Destacamento de Operações de Informação — Centro de Operações de Defesa Interna de São Paulo (DOI-CODI), um pesadelo de pelo menos dois mil presos ironicamente situado no bairro do Paraíso.

Nas últimas semanas, os nomes do coronel Brilhante Ustra e do deputado Jair Bolsonaro voltaram a andar de mãos dadas, tal como naquele dia da votação do impeachment. Mas desta vez o palco não foi o Congresso dos Deputados, nem uma qualquer acção de pré-campanha  eleitoral: através do Facebook, duas mil pessoas disseram que queriam sambar embaladas por figuras para sempre ligadas à tortura do regime militar brasileiro, como o coronel Ustra e o delegado Sérgio Paranhos Fleury, e deram novo fôlego a um debate que vem subindo de tom desde que Lula, Dilma e PT se transformaram em símbolos do próprio Mal para uma parte do Brasil: até onde se pode esticar aquela corda em que uns vêem crime, outros apenas mau gosto e outros ainda nada menos do que liberdade de expressão?

Festa cancelada

Para testar essas águas, e aproveitando também para ganhar algum tempo de antena, os membros de um grupo chamado Direita São Paulo, onde Jair Bolsonaro é elogiado, anunciaram que queriam desfilar, no Carnaval deste ano, num bloco a que deram o nome "Bloco Porão do DOPS" — uma referência às salas de tortura do Departamento de Ordem Política e Social, onde se destacou Sérgio Paranhos Fleury, um delegado acusado de ter torturado centenas de presos políticos e que também esteve ligado ao Esquadrão da Morte.

As caras de Fleury e Ustra, "o pavor de Dilma", como disse o deputado Jair Bolsonaro, enfeitaram os convites feitos pela Direita São Paulo para que os seus apoiantes fossem sambar no "maior bloco anticomunista do Brasil" no sábado, dia 10 — mas o desfile foi cancelado pelos tribunais um dia antes.

De acordo com o juiz José Rubens Queiroz Gomes, os organizadores  não poderiam "utilizar expressões, símbolos e fotografias que possam ser claramente entendidas como 'apologia ao crime de tortura' ou a quaisquer outros ilícitos penais, seja através das redes sociais, seja mediante desfile ou manifestação em local público, notadamente através do Bloco Carnavalesco 'Porão do DOPS'".

Em resposta, o grupo Direita São Paulo declarou aos seus seguidores no Facebook que o dia 10 de Fevereiro seria o "Dia Nacional da Censura".

"10/02/2018 o dia em que o Brasil sente na pele a censura. Liberdade para quem? Para o Bloco Soviético, para o Bloco Stalin Matou Foi Pouco. O pior tipo de totalitarismo é o velado, é aquele que existe nas instituições e que passa a impressão falsa de que vivemos em uma democracia", disse o grupo, numa referência a blocos de Carnaval conotados com a esquerda.

Mas o caminho do "Bloco Porão do DOPS" até à proibição final não foi feito sem obstáculos pela Justiça brasileira, o que motivou ainda mais discussão sobre a linha divisória entre crime e liberdade de expressão — no início do mês, a juíza Daniela Pazzeto Meneghine Conceição autorizou a saída do bloco para as ruas de São Paulo, argumentando com a liberdade de expressão e de manifestação de pensamento e dizendo que só poderia proibir o bloco se estivessem em causa representações nazis.

"No mais, a apresentação do bloco se dará nos dias de Carnaval, em que a manifestação popular se dá por meio de actividades artísticas em que comummente são baseadas em factos históricos do Brasil e do mundo, tal como vem ocorrendo nos últimos cinco anos com apresentação do 'Bloco Soviético', mesmo porque muitas vezes as manifestações assumem até carácter jocoso e até crítico do período a que se visa retratar", escreveu a juíza, apoiando-se num dos argumentos mais vezes usados pela direita brasileira neste caso: se a direita não pode exibir imagens da ditadura militar, porque pode a esquerda exibir imagens do regime soviético?

"Exaltação da tortura"

Numa carta de repúdio pela decisão da juíza Daniela Conceição, 25 organizações, entre as quais o Grupo Tortura Nunca Mais e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo, sublinharam que a mensagem do "Bloco Porão do DOPS" diz respeito a um período violento e recente no Brasil: "A exaltação da tortura e dos torturadores, como pretende o bloco carnavalesco, nos traz um triste precedente jurídico, já que incorpora a tortura ao cotidiano brasileiro, a ponto de festejá-la no Carnaval", escreveram os responsáveis daquelas organizações.

Imunes às críticas, os organizadores do "Bloco Porão do DOPS" e membros do grupo Direita São Paulo apresentam-se ao Brasil como vítimas de censura e de violência física — são várias as referências no Facebook a um suposto ataque contra pelo menos um elemento do grupo — e dizem que a sua intenção não é fazer a apologia da tortura: "A gente reconhece que houve uma repressão, mas a gente não reconhece a ditadura. A gente culpa os grupos de guerrilha da época por terem praticado terrorismo", disse uma das organizadoras, Stefanny Papaiano, citada pela Globo.