A Escola Básica Major David Neto, em Portimão, está sob investigação por suspeita de práticas de discriminação racial e maus tratos a alunos, numa das 20 turmas deste estabelecimento de ensino. A situação tornou-se pública, há cerca de duas semanas, depois da mãe de uma estudante do 4º ano ter apresentado queixa na escola e noutras entidades por alegados “maus tratos” à filha. Queixa-se de ter sido empurrada por uma funcionária no refeitório do estabelecimento. Porém, as queixas relativas a actos discriminatórios a crianças de etnia cigana já se verificam há três meses.

A presidente da câmara de Portimão, Isilda Gomes, afirmou ao PÚBLICO que proferiu um despacho com “carácter de urgência, para seja aberto um processo de averiguações para apurar toda a verdade”, no que diz respeito à funcionária da autarquia visada nas acusações de “maus tratos” no refeitório. Também a Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (Dgeste) -  através da direcção de serviços regionais do Algarve - está a averiguar as alegadas práticas discriminatórias. Na próxima segunda-feira, a direcção do Agrupamento de Escolas Manuel Teixeira Gomes, a que a escola em causa pertence, vai decidir o âmbito do “processo de inquérito interno” para apurar responsabilidades ao nível do estabelecimento de ensino.

De acordo com as denúncias dos pais, veiculadas numa comunicado da associação SOS Racismo, a escola "tem uma turma onde colocou todas as crianças de etnia cigana, crianças com deficiências e crianças de raça negra, e crianças de raça branca que são transferidas de outras escolas", situação que classificam como sendo de "maior absurdo, porque a mistura racial e cultural enriquece a todos".

Directora nega discriminação

A directora do agrupamento, Maria Goreti Martins, garantiu ao PÚBLICO que a turma em questão “não é a única que tem alunos de etnia cigana” e que “há outras em que os alunos de outras etnias, vindas de outros países, estão em maior número do que nesta”. No entanto, recusou-se a dar qualquer informação sobre as queixas, alegando que estão a “decorrer averiguações” a diferentes níveis. A Provedoria de Justiça e o Ministério da Educação também receberam a queixa da mãe e já pediram esclarecimentos.

Ao PÚBLICO, o ministério confirmou as diligências em curso na escola, dando conta de que a Dgeste está a averiguar o caso “tendo já decorrido uma reunião destes serviços com a direcção do agrupamento a que pertence a escola e com a autarquia, responsável pela gestão do refeitório bem como por todos os funcionários desta escola”. Também a Inspecção-geral da Educação e Ciência está a realizar averiguações sobre este caso. De acordo com a tutela, “a direcção do agrupamento manifestou disponibilidade para averiguar eventuais responsabilidades da coordenação do estabelecimento através da abertura de um processo de inquérito interno”.

O caso chegou ainda ao Alto Comissariado para as Migrações (ACM) e à Secretaria de Estado para a Cidadania e Igualdade, que “estão em estreita articulação com o município de Portimão, acompanhando as diligências (…) com vista à rápida eliminação do problema", diz o ACM.

“Além disso, a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial confirma a recepção de uma denúncia" e que "estão a ser encetadas as diligências adequadas e necessárias à tramitação do procedimento decorrente da queixa”, acrescenta o ACM.

Segundo a informação dos pais, veiculada pela SOS Racismo, “as crianças de etnia cigana comem de pé, alguns deles colocados estrategicamente ao pé do caixote do lixo". "São agredidos fisicamente e verbalmente, existem palavrões fortíssimos dentro do refeitório da parte dos funcionários do mesmo", lê-se no comunicado da associação. Isilda Gomes esclareceu que a funcionária que zela pela disciplina na cantina, onde comem além dos alunos das 20 turmas do ensino Básico mais os de três turmas do pré-escolar, está no quadro do município há mais de 12 anos e “nunca foi alvo de qualquer queixa”.

Denúncia de insuficiência de comida

Numa reunião realizada no início desta semana, em que participaram os funcionários da escola, dirigentes e um representante do município, foi analisado o pedido de imediata suspensão da funcionária exigido pelos encarregados de educação. “A suspensão da actividade só terá lugar se o inquérito concluir que há matéria que justifique um processo disciplinar”, adiantou a autarca, acrescentando: “Os meus dois filhos frequentaram aquela escola e só tenho elogios a fazer.” Sobre as acusações de “discriminação”, enfatizou que “não cabe à câmara pronunciar-se sobre essa matéria”.

As primeiras queixas dos pais, no mês de Novembro, referiam-se ao facto dos alunos da referida turma serem os últimos a terem direito a ir almoçar, a partir das 13h30. Maria Goreti Martins, assim que tomou posse, no passado dia 11, introduziu um sistema de rotatividade entre as diferentes turmas.

A mãe da aluna que apresentou queixa comunicou entretanto à Câmara de Portimão que se afastava do movimento de pais que continua a denunciar “atitudes discriminatórias”. Os pais denunciaram ainda situações de insuficiência de comida, dando como exemplo "a divisão ao meio de um filete" de peixe por outras crianças.