Orlando Figueira admite fuga ao fisco e branqueamento de capitais, mas diz que já está resolvido

Arguido da Operação Fizz presta declarações em tribunal pelo terceiro dia consecutivo.

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Rui Gaudencio

O ex-procurador Orlando Figueira, arguido da Operação Fizz, admitiu esta quarta-feira em tribunal ter cometido o crime de branqueamento de capitais para fugir ao fisco, embora continue a negar ter sido subornado pelo ex-vice-presidente de Angola, Manuel Vicente.

Não é a primeira vez que o faz: já antes de o julgamento começar o tinha reconhecido, numa exposição escrita que entregou aos juízes em Dezembro passado. Em tribunal, esta manhã, o antigo magistrado explicou que foi o advogado Proença de Carvalho quem o ajudou a resolver a questão.

Orlando Figueira saiu do Ministério Público em 2012, com uma promessa de ir trabalhar para Luanda, para uma empresa privada que pertencia a um grupo bancário. Mas isso nunca se veio a concretizar. A certa altura, explica, o banqueiro Carlos Silva, que era seu patrão, propõe-lhe através de um quadro do grupo, que abrisse uma conta num paraíso fiscal, para que os salários que lhe têm de pagar não sejam taxados. E o procurador escolhe Andorra.

O arguido não hesitou em contar aos juízes como lhe custava andar a transportar notas de 500 euros entre Lisboa e Andorra. Já em 2015 o patrão encaminha-o para Proença de Carvalho: “E ele disse-me: ‘Estamos perante fraude e branqueamento, mas se pagar agora os impostos fica tudo sanado”. E assim foi, assegura Orlando Figueira: entregou uma declaração rectificativa do IRS e considerou o assunto resolvido.

Não podia adivinhar que faltava menos de um ano para ser detido, por estes pagamentos, que continua a garantir dizerem respeito a serviços jurídicos que prestou ao grupo liderado pelo banqueiro Carlos Silva, serem encarados pelos seus antigos colegas do Departamento Central de Investigação e Acção Penal que o investigaram como subornos de Manuel Vicente por ter arquivado dois processos em que o antigo governante era suspeito. 

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