Marcelo activo no hospital: um telefonema de condolências e outra promulgação
Presidente da República apresenta condolências à família de portuguesa assassinada em Moçambique e promulga mais um diploma.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, apresentou condolências à família da cidadã portuguesa assassinada em Moçambique, refere uma nota divulgada pela Presidência da República.
De acordo com a nota, Marcelo Rebelo de Sousa falou este sábado de manhã "com a família de Inês Botas, a cidadã portuguesa raptada e assassinada em Moçambique, onde trabalhava ao serviço da empresa Ferpinta".
O secretário de Estado das Comunidades, José Luís Carneiro, disse à agência Lusa que as autoridades tiveram a confirmação do desaparecimento da cidadã portuguesa que trabalhava numa empresa portuguesa na jurisdição consular da Beira, em Moçambique.
Mais um diploma promulgado do hospital
Além de ter telefonado para os familiares da emigrante assassinada, Marcelo Rebelo de Sousa promulgou o diploma do Governo que clarifica a natureza das obrigações assumidas pelo Estado no âmbito do processo de transferência da titularidade da Carris para o município de Lisboa.
Segundo uma nota publicada no ‘site’ da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa promulgou o diploma do Governo, atendendo que reporta os seus efeitos a 2017.
O Conselho de Ministros aprovou no dia 21 de Dezembro um decreto-lei que procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 86-D/2016, de 30 de Dezembro, “visando clarificar alguns aspectos do regime nele previsto, nomeadamente a natureza das obrigações assumidas pelo Estado no âmbito do processo de transferência da titularidade da Carris para o município de Lisboa”.
O Decreto-Lei n.º 86-D/2016, de 30 de Dezembro atribui ao município de Lisboa “a assunção plena das atribuições e competências legais no que respeita ao serviço público de transporte colectivo de superfície de passageiros na cidade de Lisboa”.
O diploma transferiu também “a posição contratual detida pelo Estado no Contrato de Concessão de Serviço Público celebrado com a Carris e transmite a totalidade das ações representativas do capital social da Carris do Estado para o município de Lisboa”.
A Câmara de Lisboa assumiu a 1 de Fevereiro a gestão da rodoviária Carris, 41 anos depois de a ter cedido ao Estado.
