“Foi um ano particularmente saboroso para Portugal.” É assim que o primeiro-ministro, António Costa, resume o ano que termina, reflectindo o papel do país a nível europeu, deixando de lado comentários acerca da actualidade do país, cita a agência Lusa. As declarações aconteceram em Bruxelas, onde decorre o último Conselho Europeu do ano até sexta-feira.

"Há um ano estávamos aqui, apesar de tudo, já a celebrar não nos terem sido aplicadas sanções, estávamos aqui com alguma esperança de que iríamos conseguir mesmo sair do procedimento por défice excessivo. Mas, a verdade é que podemos olhar para o ano de 2018 já sem receio de sanções, já sem receio de termos de ter novas discussões sobre décimas nominais ou estruturais para o procedimento de défice excessivo", considerou Costa, sem deixar escapar a nota da vitória do ministro das Finanças, Mário Centeno, como presidente do Eurogrupo.

“Se nenhuma outra vantagem tiver, uma pelo menos seguramente [terá]: não teremos um presidente do Eurogrupo a ter uma visão idêntica à que o actual [Jeroen Dijsselbloem] tinha sobre os países do Sul da Europa”, disse, numa referência aos polémicos comentários do político holandês. Em Março deste ano, o ainda presidente do Eurogrupo acusou os países da Europa do Sul de gastarem o dinheiro “em copos e mulheres” e “depois pedirem que os ajudem”, o que levou o Governo português a exigir a sua demissão.

Costa assinalou os dez anos sobre a assinatura do Tratado de Lisboa, lembrando as presidências portuguesas da União Europeia, que apelidou de “marcantes”. Elogiando a posição diplomática portuguesa, notou que, apesar da dimensão económica e política do país, menor que outros Estados-membros, tem conseguido “afirmar-se”.

“Ao longo destes 30 anos já tivemos um português eleito e reeleito presidente da Comissão [José Manuel Durão Barroso], os comissários, a começar pelo actual [Carlos Moedas, comissário europeu para a Investigação, Ciência e Inovação], têm sido sempre reconhecidos pela excelência do seu desempenho e, nas diferentes instituições, sempre temos marcado positivamente a nossa presença e é esse esforço que temos de continuar a fazer e que diariamente temos de fazer”, afirmou.

“Há uma nova vontade, depois de anos muito difíceis e em que muitas divisões existiram entre os diferentes países europeus, de seguirmos em conjunto, reagindo positivamente”, considerou o governante português.

Num encontro onde um dos temas em cima da mesa será o “Brexit”, Costa avalia que o choque da saída do Reino Unido da União Europeia pode ter sido “excessivo para o que era necessário, mas o que é verdade é que desde esse momento há como que uma nova vontade de a Europa se construir”.

Em agenda, os líderes da União Europeia têm discussões na área da defesa — designadamente o lançamento da cooperação estruturada permanente, com a participação de Portugal —, migrações, assuntos sociais, educação e cultura. À noite, no jantar de trabalho, haverá uma discussão sobre migrações, que "servirá de base a trabalho complementar no primeiro semestre de 2018", e sobre política externa, designadamente a eventual renovação de sanções à Rússia devido ao conflito na Ucrânia e também a decisão do presidente norte-americano, Donald Trump, de transferir a embaixada dos Estados Unidos em Israel de Telavive para Jerusalém.

Na sexta-feira, os líderes discutirão, já só a 27 — sem Reino Unido —, os temas dominantes deste Conselho Europeu, começando logo de manhã com uma "Cimeira do Euro", no formato "inclusivo", ou seja, alargada a outros Estados-membros que não apenas os 19 que formam o espaço da moeda única, com a participação do presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi. "A melhor situação económica proporciona uma oportunidade para discutir os desafios que se avizinham e formas de fazer face a futuras crises. Quero que tenhamos uma discussão aberta sobre a União Económica e Monetária e a União Bancária", escreve Tusk na carta-convite enviada aos líderes europeus.

Por fim, aponta Donald Tusk, o Conselho Europeu vai decidir se é altura de passar à segunda fase das negociações com o Reino Unido no quadro do “Brexit”, o que será possível se os Estados-membros concordarem com a recente recomendação da Comissão Europeia, que na passada sexta-feira considerou terem sido alcançados "progressos suficientes" na primeira fase das negociações, relativas aos termos do "divórcio", designadamente nos domínios dos direitos dos cidadãos, "factura" a pagar por Londres e a questão da Irlanda e Irlanda do Norte.