Ao todo são seis as perguntas que o CDS enviou esta terça-feira ao ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Todas a propósito do Caso Raríssimas e das demissões que lhe estão associadas.

O CDS começa por perguntar quantas denúncias sobre a gestão da Raríssimas - Associação Nacional de Deficiências Mentais e Raras, recebeu o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Depois insiste em saber desde quando o ministerio começou a receber as denúncias e nomeadamente qual a data da primeira de todas. "Quantas dessas denúncias versavam sobre irregularidades de gestão e quantas versavam sobre meras irregularidades?", perguntam ainda os centristas.

Os deputados do CDS questionam ainda o ministro Vieira da Silva sobre quando, e de que modo, foi feito o primeiro ato inspectivo/fiscalizador e que diligências em concreto foram tomadas, e de que âmbito, após as denúncias e os atos referidos no número anterior. Finalmente, o CDS quer saber se foi ou não realizada uma auditoria ou ação de acompanhamento financeiro durante os dois últimos anos.

Ainda antes de enviar as perguntas, o CDS-PP classificou como "inevitável" a demissão do secretário de Estado da Saúde, mas considerou que "não esgota" a necessidade de esclarecimento e anunciou que questionaria o ministro Vieira da Silva sobre as denúncias relativas à Associação Raríssimas.

"As perguntas do CDS são muito claras: que tipo de denúncias, em que momento foram feitas essas denúncias, quem delas tomou conhecimento, que ações foram desencadeadas a partir daí", explicou em conferência de imprensa na Assembleia da República o deputado e porta-voz do CDS-PP João Almeida.

Sobre as demissões do secretário de Estado da Saúde e da presidente da Raríssimas, o porta-voz do CDS-PP considerou que "havia um conjunto de consequências inevitáveis".

"Nós vimos, desde que saiu a notícia sobre eventuais irregularidades na Associação Raríssimas, um conjunto de consequências, entre as quais a demissão de um secretário de Estado, que eram inevitáveis, mas do nosso ponto de vista isso não esgota o esclarecimento da questão", frisou.

João Almeida salientou que "o CDS valoriza o princípio da subsidiariedade e o papel do terceiro sector", fundamental para chegar onde "o Estado não chega ou está presente de forma insuficiente".

"Por isso, havendo alguma dúvida sobre uma instituição em concreto, tem de se apurar tudo para que esse esclarecimento funcione na lógica de haver consequências para essas irregularidades e não haver uma suspeita generalizada sobre uma área da sociedade portuguesa que presta um serviço relevantíssimo, que serve muitos dos cidadãos mais fragilizados", defendeu.