A realidade mudou e o processo de paz também tem de mudar
Ana Santos Pinto, professora da Universidade Nova, explica que a declaração dos EUA sobre Jerusalém é "uma questão simbólica para todos os muçulmanos".
O conflito israelo-palestiniano perdeu importâncias nas últimas duas décadas, ultrapassado por questões mais prementes, como o terrorismo da Al-Qaeda e do Daesh. Enquanto isto foi acontecendo, a realidade da ocupação foi-se consolidando. O reconhecimento de Trump de Jerusalém como a capital de Israel é o reconhecimento dessa situação, diz a investigadora Ana Santos Pinto,professora da Universidade Nova, e investigadora do Instituto Português de Relações Internacionais (IPRI).
Como descrever as consequências da decisão de Trump sobre Jerusalém? Que são totalmente imprevisíveis é o mínimo que se pode dizer...
Esta questão é complexa porque ultrapassa o conflito israelo-palestiniano. É uma questão simbólica para todos os muçulmanos. Qualquer muçulmano reconhece a importância da definição da soberania e do estatuto de uma cidade sagrada.
Não é uma questão só árabe, é significativa para persas, para otomanos. E apesar de a mesquita de Al-Aqsa estar em território predominantemente sunita, ela é transversal a qualquer uma das linhas que dividem as várias correntes do Islão. É ainda uma questão em que entra uma lógica emocional, e que provoca reacções tendencialmente irracionais que ultrapassam os Estados – as pessoas podem sair para a rua a manifestar-se e isso pode fugir ao controlo dos actores políticos.
Por isso mesmo, a discussão do estatuto de Jerusalém tem sido deixada para o final de quaisquer negociações. Acha que aqui aparece como um começo de conversa?
O Presidente Trump apela aos Estados da região não só para conterem manifestações mas para trabalharem num projecto de paz. Como é que ele vai fazer? Honestamente, não sei responder. Trump diz que o vice-presidente vai para a região para trabalhar com um conjunto de países no combate ao radicalismo — o que une é o combate ao radicalismo e não o conflito israelo-palestiniano. Apesar de continuar a não conseguir explicar o porquê deste reconhecimento, acho que só pode ser entendido numa iniciativa mais lata da visão da Administração Trump em relação ao Médio Oriente e ao modo como os EUA se devem posicionar na região.
Há também um lado de política interna?
A política norte-americana dos últimos 20 anos tem tido uma continuidade, mesmo depois da aprovação da lei do Congresso [de 1995, que determinou a mudança da embaixada, mas nunca aplicada]: não assumir posições oficiais em relação ao estatuto de Jerusalém e não fazer nenhuma acção que comprometa as negociações. O anúncio de Trump implica uma ruptura, independentemente de ser democrata ou republicano. Mas também é importante termos em atenção o perfil do Presidente e desta Administração. E este é marcado pela ideia de que promessas eleitorais são para, pelo menos ao nível retórico, serem agilizadas; e pela ideia que “eu faço, e faço como nunca ninguém fez antes”.
Agora o perfil é ser a própria Administração a definir os termos do processo negocial, e neste caso um dos termos é: Jerusalém será a capital de Israel, assumimos a liderança e enfrentamos as dificuldades como nunca foram enfrentadas.
E de facto o que tem sido tentado não tem resultado – continua-se a falar de um processo de paz, mas até que ponto existe?
O processo de paz não existe há vários anos, por ausência de vontade política pragmática de qualquer dos dois actores. Nenhum tem vontade ou capacidade para chegar a um acordo e depois implementá-lo. Por razões diferentes: o primeiro-ministro [Benjamin] Netanyahu está num momento interno que não é o melhor, com investigações por corrupção. O presidente [da Autoridade Palestiniana Mahmoud] Abbas tem uma carência de legitimidade enorme. É por isso que aceita a unidade nacional com o Hamas.
Portanto, se se reiniciar um processo de paz, terá uma dimensão externa muitíssimo significativa do ponto de vista regional ou internacional, ou então terá enorme dificuldade de chegar a uma base de negociação. Não sei que consequências teria, mas não é só a Administração americana que determina esta realidade. Há outros contextos igualmente importantes e que é impossível antever.
Por exemplo?
Por um lado, o processo de paz perdeu o impacto que tinha há 15 ou 20 anos – seja mediático seja político.
Também porque a violência diminuiu muito.
Não só por isso. Também porque outros temas – a Al-Qaeda e depois o autoproclamado Estado Islâmico [Daesh], a tensão sunita/xiita no Médio Oriente, o terrorismo, e as ambições regionais do Irão – assumiram uma preponderância muito maior e com consequências muito mais latas do que o conflito israelo-palestiniano.
E neste conflito, a realidade do dia-a-dia no terreno - sejam os colonatos [judaicos em território ocupado] ou o estatuto de Jerusalém - vai-se consolidando. A declaração de Trump é de algum modo o reconhecimento disto, de que a nova realidade no terreno determinará os pressupostos de um renovado processo de paz.