O ministro do Ambiente admitiu, esta quinta-feira, que o encerramento das centrais de produção de electricidade a carvão possa ocorrer antes de 2030, realçando que o compromisso para esta data está firmado com um conjunto de países.

"Há sectores onde é mais simples atingir a neutralidade [carbónica] do que noutros, por isso, o calendário dessas datas vai ser o resultado de um trabalho técnico, de um objectivo político, de uma discussão muito grande com a sociedade e com os agentes económicos", afirmou João Matos Fernandes à agência Lusa.

O governante, que participa em Bona na conferência das Nações Unidas para o clima (COP23), disse que "em 2030, não existirá produção de electricidade em Portugal, a partir do carvão".

Questionado pela Lusa acerca desse objectivo referiu: "o que importa perceber é que o compromisso de 2030 está firmado com um conjunto de países".

Portugal foi um dos 25 países, regiões e organizações que se juntaram num compromisso internacional para acabar com a utilização de carvão nas centrais de produção de electricidade, que são uma das principais responsáveis pelas emissões de gases com efeito de estufa.

Pouco antes de fazer a sua intervenção na conferência da ONU, que decorre até esta sexta-feira, João Matos Fernandes fez um balanço positivo do trabalho já realizado pelos participantes na iniciativa.

"As decisões que tinham de ser tomadas com o objectivo de garantir que na próxima COP fechamos esses dois dossiers - estão de facto a ser tomadas, num ambiente de grande participação", descreveu o ministro.

O livro de regras é importante para definir os mecanismos de transparência e os métodos de contabilização das emissões, um trabalho complementar ao Acordo de Paris, conseguido em Dezembro de 2015 e que entrou em vigor em Novembro de 2016.

Quanto ao diálogo facilitador, "já é claro o sítio onde estamos, para onde queremos ir" e começa "a haver luz sobre a ambição que em 2020 tem de ser claramente reforçada", permitindo a comparação directa entre países, especificou.

"Temos de dar passos seguros e eles estão a ser dados dentro do calendário previsto", resumiu o ministro.

A anunciada saída dos Estados Unidos do Acordo de Paris realça a questão do financiamento da mitigação e adaptação nos países em desenvolvimento, por isso o governante aponta a importância do encontro de 12 de Dezembro em Paris, onde este assunto será analisado.

Em Portugal, o Governo não pretende anunciar "de forma isolada" datas para concretizar os projectos que visam reduzir emissões de gases com efeito de estufa, "só o queremos fazer no contexto do Roteiro de Neutralidade Carbónica".

Na energia, "temos de encontrar o 'mix' certo entre a produção hídrica, o solar e o vento para garantir que em 2030 vamos ser capazes desta independência energética", explicou Matos Fernandes, lembrando a aposta nas energias renováveis, como o solar, a eólica assim como o alteamento em algumas barragens.

Portugal organizou dois eventos na COP23, um com o Roteiro de Neutralidade Carbónica e outro sobre a relação entre a água e a adaptação às alterações climáticas.

O ministro do Ambiente português planeou aproveitar os três minutos da sua intervenção na COP23 para reforçar o compromisso político português contra as alterações climáticas, explicar a ambição de Portugal nesta matéria, dar conta de algumas das acções concretas nesse sentido e da sua disponibilidade para apoiar projectos de mitigação e de adaptação nos países de África que falam português.