Custou, mas Fernando Medina acabou por conseguir o acordo que lhe garante pela margem mínima a maioria no executivo na Câmara de Lisboa. O autarca vai contar com Ricardo Robles (BE) como vereador, depois de uma negociação que resulta num acordo escrito com definição de políticas concretas em algumas áreas, com especial enfoque na educação, transportes e habitação.

Uma das medidas que constará do acordo é a gratuitidade dos manuais escolares para os alunos até ao 9.º ano que estudem em Lisboa, já neste ano lectivo, apurou o PÚBLICO. Uma vez que as aulas já estão em curso, o acordo entre PS e BE determina que esta gratuitidade será por reembolso. Já no próximo ano, esta medida será alargada e todos os alunos até ao 12.º ano passarão a ter os manuais escolares de graça.

Além da área da educação, Medina e Robles negociaram algumas políticas nas quais estavam em quase total desacordo e que foram bastante debatidas na campanha eleitoral, como o programa público de habitação. Se concordavam com a necessidade um programa de renda acessível, discordavam não só da quantidade de casas que seriam abrangidas com este apoio, como também no modo de financiamento desta iniciativa.

No que toca à habitação, Fernando Medina e Ricardo Robles tiveram trocas quentes de argumentos nos vários debates, com o socialista a questionar a dimensão da proposta do BE e o facto de este querer o programa exclusivamente público.

Outro dos pontos quentes das negociações foram os transportes, com a Carris e o Metro de Lisboa no centro da discórdia. Ficou acordada a expansão possível do metropolitano para a zona ocidental de Lisboa. Aliás, os transportes públicos foram durante a campanha eleitoral um dos calcanhares de Aquiles para Medina, que viu toda a oposição questionar a sua gestão da Carris.

O acordo, apurou o PÚBLICO, acaba por ter cedências de ambos os lados, sendo o possível tendo em conta a distância em alguns pontos a que estavam os programas de ambos. Acresce que algumas das questões dependem ainda de decisões ao nível do Governo, como será o caso da expansão do Metro.

O BE, reunido em comissão concelhia esta quarta-feira à noite, não confirmou o acordo até à hora de fecho desta edição. O mesmo do lado de Fernando Medina, que apenas apresentará o acordo esta quinta-feira, exactamente no mesmo dia em que se reúne o executivo da câmara municipal.

O acordo com o bloquista foi selado depois de semanas de negociações entre as duas partes e numa altura em que o PCP, que elegeu dois vereadores, recusou fazer parte do executivo camarário. Com Ricardo Robles como vereador a tempo inteiro — foi negociado entre ambos o pelouro que ficará nas mãos do bloquista —, Medina consegue os nove vereadores que lhe dão maioria absoluta na câmara municipal.

A constituição da equipa vai ser revelada esta quinta-feira de manhã na reunião extraordinária da câmara. É, aliás, o primeiro ponto da ordem de trabalhos que aprova a fixação do número de vereadores em regime de tempo inteiro, ficando constituído a partir daqui o executivo camarário.

Além do acordo necessário para a câmara, o PS teve de fazer vários compromissos nas juntas de freguesia. Das 24 juntas de freguesia, 18 serão geridas em maiorias de um só partido (14 do PS, três do PSD e uma do PCP), mas nas restantes haverá maiorias conjuntas. Assim, em Alvalade, Campo de Ourique e Misericórdia, os executivos são compostos por eleitos do PS e do PCP. Há apenas um “bloco central” — o da Junta de Freguesia de Santa Clara, cujo executivo, presidido pelo PS, conta com elementos do PSD. E há ainda uma parceria entre socialistas e centristas na junta das Avenidas Novas, onde PS e CDS elegeram igual número de pessoas e decidiram repartir entre si responsabilidades governativas.