Portugal poderá ser o próximo país a aderir às salas de consumo assistido e a distribuir naloxona pelos toxicodependentes. O objectivo é conseguir travar o ligeiro aumento das mortes por overdose registadas nos dois últimos anos, depois de a crise ter levado a um recrudescimento do consumo de drogas por via injectável entre os velhos toxicodependentes.

“São pessoas com 50, 60 ou mesmo 70 anos que, por causa das dificuldades relacionadas com a ida para o desemprego, porque as micro empresas que os empregavam fecharam às centenas, recaíram nos consumos. Alguns tinham casas, famílias constituídas e compromissos que deixaram de poder cumprir e, com a baixa tolerância à frustração que os caracteriza, voltaram aos consumos injectáveis”, contextualiza João Goulão, o director do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências (SICAD) e um dos anfitriões da Lisbon Addictions 2017 - a segunda conferência europeia sobre os comportamentos aditivos que, entre esta terça e quinta-feira, reúne em Lisboa 1200 especialistas na matéria, provenientes de 70 países.

No encontro (que deverá repetir-se a cada dois anos e que procurará transformar Lisboa, sede do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT), “na capital mundial de discussão destes temas”, conforme situa João Goulão) serão feitas mais de 500 apresentações. E o seu arranque coincide com a divulgação do mais recente guia do OEDT, dedicado aos profissionais da área, onde se enfatiza, uma vez mais, que as salas de consumo assistido têm ajudado a reduzir a propagação de doenças infecto-contagiosas entres os toxicodependentes, bem como a diminuir as mortes por overdose. Além disso, têm ajudado a diminuir a conflitualidade social associada ao tráfico e consumo a céu aberto.

Logo, volvidos que estão mais de 30 anos desde a criação das primeiras salas, na Suíça, e numa altura em que se contam mais de 90 destas salas em vários países dentro e fora da Europa, os autores do guia consideram que as barreiras à sua criação devem ser removidas, nos países em que continuam a subsistir.

A legislação portuguesa prevê a existência das salas de consumo assistido desde 2001 e “já na altura havia evidência científica de que estas salas poderiam salvar vidas e evitar muitas mortes por overdose”, conforme recorda Goulão. O director do SICAD diz ver ainda nestes locais “uma forma de proporcionar uma aproximação ao sistema de saúde das franjas mais desorganizadas da população toxicodependente”. O problema, acrescenta, foi que “não houve condições políticas, ou seja, acordo entre o poder central e o autárquico, para as fazer avançar”. Quando isso aconteceu, “constatou-se que já não era oportuno porque os consumos por via injectável estavam a cair vertiginosamente”.

Nos últimos anos, porém, e na sequência da crise económica e social, os consumos por via injectável recrudesceram e, com eles, as mortes por overdose: de 28 em 2013, aumentaram para 37 em 2014 e para 40 no ano seguinte. A questão voltou assim a colocar-se em cima da mesa. Ponto da situação: “O anterior executivo autárquico de Lisboa manifestou disponibilidade para apoiar a criação de um dispositivo deste género, o Governo, através do Ministério da Saúde e do SICAD, também manifestou essa disponibilidade e estamos agora na expectativa que o novo executivo autárquico que resultou das últimas eleições decida avançar, até porque já há organizações não-governamentais que se propõe gerir essas respostas”.

Naloxona em spray nasal

À beira de avançar, parece estar também a distribuição de kits de naloxona de administração nasal para atender ao problema das mortes por overdose. Em vários países, como em Espanha, mais exactamente na Catalunha onde existem várias salas de consumo assistido, a distribuição deste antagonista dos receptores opióides no sistema nervoso central faz-se directamente aos toxicodependentes. Em Portugal não. “A substância que é usada para reverter as overdoses de opiáceos tem estado disponível apenas nas ambulâncias e nos serviços de urgência sob a forma injectável”, lembra Goulão.

Mas, assim que a Agência Europeia do Medicamento e o Infarmed aprovem a apresentação da naloxona em forma de spray nasal, o que, diz Goulão, deverá ocorrer “nos próximos meses”, será lançado um programa de distribuição desta substância pelas equipas de rua “que se movimentam nas zonas onde está a população mais desorganizada de toxicodependentes”. Depois, e dependendo dos resultados, Portugal deverá copiar o exemplo dos 10 países europeus onde a naloxona é distribuída directamente aos toxicodependentes, amigos e familiares.

A Organização Mundial de Saúde, de resto, anda desde 2014 a recomendar que a substância seja disponibilizada junto de todos aqueles que sejam mais susceptíveis de testemunhar uma overdose, sabendo-se como se sabe que 82% destas mortes estão associadas à heroína.  

“Em Portugal, isto não tem sido uma prioridade absoluta porque somos, no cômputo europeu, o país com menos overdose. Mas vamos aproveitar [a Lisbon Addictions 2017] para perceber quais são os resultados das diferentes experiências nesta matéria e aprender com elas, porque obviamente que se com isso pudermos salvar uma vida que seja vale a pena avançar”, conclui Goulão.