O presidente da Generalitat, Carles Puidgemont, quer ir ao Senado, em Madrid, explicar a sua posição sobre a independência da Catalunha. Isso poderá acontecer na Comissão de Assuntos Institucionais, na quinta-feira à tarde, ou no plenário do Senado, na sexta-feira.

No entanto, o parlament regional da Catalunha reúne-se na quinta-feira, para discutir a resposta da região à aplicação do artigo 155 da Constituição espanhola – e é possível que nessa altura Puidgemont declare formalmente independência. A ideia era que o plenário se realizasse um dia antes de o Senado ratificar a proposta do Governo de Mariano Rajoy retirar as funções legislativas ao parlamento catalão e assumir o controlo do governo regional.

“Posso garantir que nem o povo nem as instituições da Catalunha vão permitir que isso aconteça”, afirmou o conselheiro dos Negócios Estrangeiros do governo da região, Raul Romeva, numa entrevista à BBC esta segunda-feira. 

Segundo Romeva, as autoridades da Catalunha recusarão acatar as ordens do Governo de Espanha, continuando a obedecer ao governo e ao parlamento regional “que o povo decidiu eleger democraticamente”. “Os funcionários das instituições catalãs, polícia incluída, seguirão as ordens das instituições eleitas. Só o povo tem o direito de mudar essas instituições”, sublinhou.

Plenário "monográfico"

Durante a sessão da mesa do Parlament desta manhã, foi aprovada a proposta subscrita pelas formações Junts pel Sí e CUP (que detêm a maioria) para a realização de um plenário “monográfico”, exclusivamente para avaliar a “resposta à agressão que supõe a aplicação do artigo 155 da Constituição e a intervenção na autonomia catalã”. A sessão, que pode prolongar-se pelo dia seguinte, incluirá a votação de resoluções – uma das que estarão em cima da mesa reclama a declaração unilateral da independência.

Antes disso, a mesa daquela câmara vai ouvir os oito senadores eleitos pela Catalunha na Comissão de Assuntos Institucionais, e vai pedir aos serviços jurídicos que accionem todos os mecanismos “administrativos, civis, constitucionais e penais” para travar o acordo do Conselho de Ministros para a activação do artigo 155 da Constituição.

A CUP informou que, ao longo da semana, vai promover “acções de luta não violenta” para manifestar a sua oposição às medidas de Mariano Rajoy, classificadas como uma “agressão dirigida à maioria independentista e também à cidadania – que encontrará uma resposta na desobediência civil maciça”.

Na sua conta do Twitter, a facção da CUP Povo Livre publicou um comunicado a denunciar a aplicação do artigo 155 como “fascismo” e a apelar à proclamação “imediata” da república catalã, na sequência do resultado do referendo realizado a 1 de Outubro. “Diante do golpe de Estado e da intenção de liquidar o nosso povo, há que proclamar e defender a república” , lê-se.

Revisão do 155 é possível

Entretanto, a vice-presidente do Governo central, Soraya Sáenz de Santamaría, repetiu esta manhã à rádio Onda Cero que a decisão – que descreveu como “prudente e determinada” – do executivo visa a “aplicação da lei” e acrescentou que “se a administração catalã cumprir a sua obrigação, a aplicação do artigo 155 [da Constituição] será a estritamente necessária”. A governante deixou também a porta aberta à revisão da proposta governamental em função da evolução da situação política na Catalunha. “O Senado pode sempre adaptar o acordo às circunstâncias que forem ocorrendo”, notou.

Com as fileiras do PSOE divididas, o secretário-geral dos socialistas, Pedro Sanchéz, espera que a convocação de eleições autonómicas possa travar a aplicação do artigo 155. Na Catalunha, há cada vez mais vozes a pedir ao parlament e à Generalitat para marcar a votação como primeiro passo para a resolução do conflito, mas, para já, Puidgemont resiste. “Essa hipótese, de momento, não está em cima da mesa”, afirmou o porta-voz da Generalitat, Jordi Turull, que assegurou que todas as decisões sobre o futuro serão “tomadas com a cabeça e o coração e não com o estômago”.

Para Joan Ciscubuela, do movimento Catalunya Sí que es Pot, que inclui o Podemos, a solução da crise depende das decisões de dois intervenientes: o chefe do Governo de Espanha e o presidente da Generalitat. “Uma das chaves [para a resolução do conflito] está nas mãos de Mariano Rajoy, que tem a responsabilidade de evitar a barbaridade política mais grave dos últimos decénios, que será um golpe muito duro no pacto de 78. A outra está nas mãos de Puigdemont, ao convocar ou não as eleições autonómicas”, resumiu.

As sondagens já realizadas, e que tendo em conta a volatilidade da situação não são muito credíveis, apontam para a renovação da maioria independentista no Parlament, um desfecho que para o líder do PP na Catalunha, Xavier García Albiol, “seria uma desgraça e uma demonstração de que esta sociedade tem um problema de fundo”.

O conservador não acredita que existam condições para realizar uma votação “com as garantias mínimas”. “O artigo 155 já foi invocado e não há maneira de travar esse processo. Na sexta-feira, será aprovado no Senado, diga o que disser o presidente Puigdemont. Tenho pouca esperança que recupere o bom senso, e tenho dúvidas que fosse credível que viesse renunciar ao processo independentista e convocar eleições. Oxalá”, acrescentou.