Barcelona, Lille, Bona e Copenhaga. Estas são apenas algumas das 18 cidades que vão competir com o Porto na corrida para receber a sede da Agência Europeia do Medicamento (EMA, na sigla em inglês).

A Comissão Europeia publicou nesta terça-feira a lista das cidades que apresentaram a candidatura e agora começará o período de avaliação.

“A avaliação da Comissão será publicada na Internet em 30 de Setembro de 2017. Seguir-se-á um debate político no Conselho, com base nesta avaliação, no Conselho dos Assuntos Gerais (artigo 50.º), em Outubro de 2017. A fim de permitir uma transferência atempada e harmoniosa das duas agências, será tomada uma decisão final no Conselho dos Assuntos Gerais (artigo 50.º) em Novembro de 2017”, diz um comunicado da Comissão Europeia, referindo-se também à nova sede da Autoridade Bancária Europeia, desejada por oito cidades europeias.

Depois de inicialmente ter escolhido Lisboa como candidata, o Governo português reabriu o processo e acabou por escolher o Porto como candidata.

As sedes das duas agências, actualmente em Londres, vão mudar na sequência da saída do Reino Unido da União Europeia.

Como acontece a votação?

A votação é secreta e não contará com a participação do Reino Unido, sendo que cada um dos 27 Estados-membros terá o mesmo número de pontos para atribuir. Na primeira ronda, cada país poderá atribuir três, dois e um ponto às cidades candidatas, de acordo com a ordem de preferência.

Se, no final da votação, alguma das candidaturas conseguir a preferência de 14 ou mais países, isto é, três pontos de mais de metade dos Estados-membros, será considerada eleita por maioria absoluta. Se isso não acontecer, passam à ronda seguinte as três cidades com maior número de pontos. Já na segunda ronda, cada país terá apenas um ponto - se alguma cidade conseguir 14 pontos, é eleita. Caso contrário, passarão à última ronda as duas mais votadas.

“Há desde logo os seis ou sete que não têm candidatura próprias e com os quais podemos interagir”, antecipa Eurico Castro Alves, um dos coordenadores da candidatura portuense e membro da Comissão Nacional de Candidatura, numa entrevista ao Diário de Notícias.

“Cada país vota em três, com um, dois e três pontos. Temos de ir à procura dos dois pontos. Sabemos que cada país vai dar a si próprio os três pontos. O voto é secreto o que para nós é uma mais-valia”, sublinha.

Em primeiro lugar, será decidida a nova sede da Agência Europeia do Medicamento. O país que a acolher terá de renunciar à Autoridade Bancária Europeia, caso também seja candidato. Por exemplo, se Dublin vencer a votação para receber a Agência Europeia do Medicamento, então terá de desistir da candidatura para receber a Autoridade Bancária Europeia, reduzindo o número de candidatos.

De acordo com o documento da candidatura portuguesa conhecida esta terça-feira existem três locais disponíveis no Porto, com edifícios já construídos, para receber a sede da EMA. Uma das possíveis localizações já tinha sido anunciada pelo ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes: o Palácio do Atlântico, na praça D. João I. O segundo edifício está na Avenida Camilo Castelo Branco e o outro corresponde ao antigo Palácio dos Correios.

“Em todos os casos há total viabilidade para o início imediato das obras de adaptação dos edifícios existentes e de construção nova de áreas necessárias à Agência, podendo por isso garantir-se a conclusão do processo até à data programada de Março de 2019”, diz uma nota da candidatura.

Lisboa já é sede de duas agências europeias, a da Segurança Marítima e o Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência.

Cidades candidatas a receber a Agência Europeia do Medicamento (EMA)

• Amesterdão (Holanda)
• Atenas (Grécia)
• Barcelona (Espanha)
• Bona (Alemanha)
• Bratislava (Eslováquia)
• Bruxelas (Bélgica)
• Bucareste (Roménia)
• Copenhaga (Dinamarca)
• Dublin (Irlanda)
• Helsínquia (Finlândia)
• Lille (França)
• Milão (Itália)
• Porto (Portugal)
• Sófia (Bulgária)
• Estocolmo (Suécia)
• Malta *
• Viena (Áustria)
• Varsóvia (Polónia)
• Zagreb (Croácia)

Cidades candidatas a receber a Autoridade Bancária Europeia

• Bruxelas (Bélgica)
• Dublin (Irlanda)
• Frankfurt (Alemanha)
• Paris (França)
• Praga (República Checa)
• Cidade do Luxemburgo (Luxemburgo)
• Viena (Áustria)
• Varsóvia (Polónia)

* A candidatura de Malta não especifica a cidade.