Greve dos guardas prisionais com adesão a rondar os 85%

O sindicato exige a aplicação da pré-aposentação de acordo com o praticado na PSP, a actualização da tabela remuneratória, a regulamentação do horário de trabalho e um subsídio de turno.

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PAULO PIMENTA / PUBLICO

A adesão ao primeiro dia de greve dos guardas prisionais ronda os 85%, segundo o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) que na manhã desta quinta-feira realizou uma vigília de protesto junto ao Ministério da Justiça, em Lisboa.

O presidente do sindicato, Jorge Alves, explicou aos jornalistas que após a vigília de Janeiro realizada junto à residência do primeiro-ministro "lamentavelmente nada mudou" e que "o Ministério da Justiça continua com a mesma posição de não mudar nada em relação aos guardas prisionais".

"Hoje [esta quinta-feira] vai seguir um novo pré-aviso de greve para o último fim-de-semana de Julho e para o primeiro de Agosto e outras formas de luta virão para manifestarmos, junto do ministério e do primeiro-ministro, que o Governo não está a praticar equidade com outras forças de segurança e serviços", disse Jorge Alves.

O sindicato exige a aplicação da pré-aposentação de acordo com o praticado na PSP, a actualização da tabela remuneratória, a promoção a guarda prisional e ocupação dos lugares existentes nas categorias, uma regulamentação do horário de trabalho e um subsídio de turno e o aumento dos quadros de efectivos.

A última reunião entre o sindicato e o ministério decorreu em Abril e, desde aí, segundo o sindicato, houve apenas retrocessos.

"Percebemos em Coimbra, pelas declarações do director-geral, que assume pela primeira vez, que não há guardas suficientes para os 14 mil reclusos e soubemos recentemente que o investimento de 3,3 milhões de euros para aquisição de viaturas foi anulado", adiantou.

O sindicalista referiu ainda que o Orçamento do Estado deste ano define um quadro de 4903 trabalhadores, e que actualmente, e pela primeira vez, há menos de quatro mil guardas para os cerca de 14 mil reclusos, acrescentando que o concurso para a integração de mais 400 elementos só deverá surtir efeito prático daqui a um ano.

À semelhança de outras greves foram definidos serviços mínimos obrigatórios, mas segundo Jorge Alves, houve uma situação que poderá merecer uma queixa as entidades competentes, dado que, em seu entender, não se trata de uma audição urgente.

"Soubemos agora que foram pedidos elementos do Grupo de Intervenção e Segurança prisional para acompanhar ao Ministério Público de Sintra um dos reclusos chilenos evadidos de Caxias, que já estava detido em Monsanto. Em nosso entender isso não é um serviço urgente", disse Jorge Alves

O primeiro período de greve dos guardas prisionais iniciou-se nesta quinta-feira e termina no sábado.