Parlamento Europeu quer que UE obrige Erdogan a moderar os seus superpoderes
Autoridades de Ancara detiveram activistas de direitos humanos na véspera de se encontrarem com comissário europeu do Alargamento, Johannes Hahn.
A Comissão Europeia deve “suspender formalmente as negociações de adesão da Turquia se a reforma constitucional” que dá grandes poderes ao Presidente Recep Tayyip Erdogan entrar em vigor "sem alterações", diz uma resolução do Parlamento Europeu aprovada nesta quinta-feira.
A posição dos eurodeputados não é vinculativa, mas marca uma posição que se acentuou em resultado da repressão imposta após a tentativa de golpe de Estado falhada de há um ano na Turquia, a 15 de Julho de 2016. Surge também no dia a seguir às autoridades de Ancara terem detido 11 activistas dos direitos humanos que se tinham juntado para fazer um workshop, entre os quais a directora local da Amnistia Internacional, Idil Eser, sob acusação de pertencerem a uma organização terrorista.
Estas prisões têm um travo de especial afronta à União Europeia, pois os activistas preparavam-se para ter uma reunião com um comissário europeu que visitava a Turquia para encontros com o Governo e com representantes da sociedade civil. “Foram detidos um dia antes de terem encontros de alto nível em Ancara com o comissário europeu do Alargamento, Johannes Hahn, num esforço para continuar o diálogo entre a UE e a Turquia”, explica um comunicado da Human Rights Watch sobre as detenções.
Enquanto isto se passa, milhares de pessoas estão a participar numa marcha pela justiça, promovida pela maior força da oposição, o Partido Republicano do Povo, em reacção contra a condenação a 25 anos de prisão de um deputado por ter sido a fonte de um artigo no diário de referência Cumhuriyet, quando este revelou um vídeo em que se viam camiões dos serviços secretos turcos a levar armas para a Síria. A marcha de 450 km, entre Ancara e Istambul, está a chegar ao fim.
Os líderes da União Europeia criticam o comportamento autoritário de Erdogan, e a reforma constitucional que deposita enormes poderes nas mãos do Presidente, menorizando o papel do Parlamento e do Governo.
As prisões em massa e os despedimentos de juízes, professores, polícias e militares, bem como a perseguição a jornalistas e encerramento forçado de jornais e outros media, são vistas pela UE como um pretexto para calar qualquer discordância da linha do regime, o que impede o avanço das negociações de adesão da Turquia à UE. Mais de 50 mil pessoas estão à espera de julgamento e 150 mil foram suspensas ou despedidas, por suspeita de terem ligações a grupos terroristas.
Mas, por outro lado, a União Europeia não quer de forma alguma deixa cair o acordo feito no ano passado com Ancara para estancar a chegada de refugiados do Médio Oriente: a Turquia mantém-nos no seu território, a troco de muitos milhões de euros. “A actual estratégia da Comissão Europeia e dos líderes da UE parece ser aguardar em silêncio que as coisas melhorem na Turquia”, disse a negociadora-chefe do Parlamento Europeu para a adesão da Turquia, Kati Piri.
O ministro dos Assuntos Europeus da Turquia, Omer Çelik, afirmou que a votação do Parlamento Europeu é “inválida”, e o seu colega dos Negócios Estrangeiros, Mevlüt Çavusoglu acrescentou, em comunicado: "Esta decisão baseia-se em falsas declarações e alegações, está a arruinar a reputação desta instituição”.