A anterior direcção do Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA) admitiu terça-feira no Parlamento que se demitiu em Maio porque perdeu a capacidade para dialogar com o sector e rejeitou que tivesse havido pressões do Ministério da Cultura.

Filomena Serras Pereira e Ana Costa Dias, que até ao final de Maio eram presidente e vice-presidente do conselho directivo do ICA, respectivamente, estiveram terça-feira na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, a pedido do Bloco de Esquerda, para explicar as razões da saída. Foram substituídas no cargo por Luís Chaby Vaz e Maria Mineiro, respectivamente.

"Eu não me arrependo do que fiz, deixei trabalho feito. Trouxe mais meios para os produtores terem capacidade de se financiar e fazer as suas produções. (...) Acho que o conselho directivo deixou trabalho e deixou obra", afirmou Filomena Serras Pereira, a propósito dos cerca de três anos em que dirigiu o ICA.

O conselho directivo pediu a demissão em meados de Maio, dias depois de ter aberto o calendário de concursos de apoio financeiro de 2017 e numa altura em que está ainda por aprovar a alteração à regulamentação da Lei do Cinema. Filomena Serras Pereira saiu debaixo de forte contestação por parte de várias associações do sector e no meio de uma polémica em torno da actuação da Secção Especializada do Cinema e Audiovisual (SECA) sobre nomeação de júris que decidem quem recebe apoio financeiro.

"Senti falta de capacidade de diálogo, porque as posições estavam extremadas. [Várias associações] empenharam-se numa luta muito grande. E foi por isso que apresentei a minha demissão", afirmou aos deputados.

Ana Costa Dias rejeitou que tivesse havido pressão do Ministério da Cultura para que ambas se demitissem do ICA, mas alertou: "O conselho directivo ficou fragilizado a partir do momento em que a proposta [de alteração da regulamentação] apresentada pelo ICA não seguiu o circuito legislativo depois de ter sido discutido com todo o sector".

Filomena Serras Pereira revelou que o ICA quis alterar a regulamentação da actual Lei do Cinema e Audiovisual para simplificar procedimentos de acesso aos concursos e ultrapassar uma "burocracia inacreditável". Aos deputados, terça-feira, Filomena Serras Pereira e Ana Costa Dias reconheceram que a questão principal que divide o sector é a escolha de júris dos concursos, ou seja, as pessoas "que decidem a distribuição de dinheiros. Quem não ganha não fica satisfeito, basicamente é isto", disse Ana Costa Dias.

A actual direcção do ICA, em entrevista recente à agência Lusa, afirmou - confirmando a intenção da tutela - que quer ver aprovada a nova regulamentação até ao final do ano, para que possa já ter efeitos práticos no calendário de concursos de 2018.