Um dos sete acusados de raptar e matar um empresário de Braga, em 2016, e de dissolver o corpo em ácido sulfúrico, optou, nesta terça-feira pelo silêncio, em nova instrução do caso no Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto.

O primeiro interrogatório judicial já tinha sido realizado e chegou-se mesmo à fase de julgamento, em 1 de Junho, mas o Tribunal da Relação obrigou a que se voltasse à fase de instrução, considerando nulos os actos anteriormente praticados no TIC.

"Apresentamos um requerimento na segunda-feira com uma vasta prova e que reforça a sua inocência. Por isso, [o meu cliente] não prestou declarações", explicou aos jornalistas à saída do tribunal de instrução, o advogado do co-arguido Filipe Guimarães. O defensor afirmou ainda que a acusação é "meramente especulativa". Filipe Guimarães revelou que o debate instrutório está, agora, agendado para 12 de julho.

Outro dos arguidos, cuja Relação também mandou repetir as declarações, decidiu falar. Os arguidos pediram, a 7 e 8 de Junho, libertação imediata ('habeas corpus'), mas o Supremo Tribunal de Justiça negou-a por considerar que não tinha fundamento.

O início do julgamento dos sete homens estava agendado para 1 de Junho, mas foi adiado por ter sido considerado nulo o primeiro interrogatório. Esta decisão da Relação do Porto levou o processo à fase de instrução, ou seja, à fase onde foram praticados os actos considerados nulos.

O recurso, apresentado por três dos suspeitos, prendia-se com o facto de não terem sido notificados para estarem presentes em fase de instrução, aquando do depoimento destes dois arguidos.

Em prisão preventiva, os arguidos estão acusados dos crimes de associação criminosa, furto qualificado, falsificação ou contrafacção de documentos, sequestro, homicídio qualificado, profanação de cadáver e incêndio. Três daqueles arguidos vão ainda responder pelo crime de detenção de arma proibida.

Cadáver dissolvidos em 500 litros de ácido

De acordo com a acusação do Ministério Público (MP), a que a Lusa teve acesso, aqueles sete arguidos "organizaram-se entre si, criando uma estrutura humana e logística, com o propósito de sequestrar um empresário de Braga, de o matar e de fazer desaparecer o seu cadáver".

Com isso, pretendiam "impedir de reverter um estratagema" mediante o qual o património dos pais da vítima fora passado para uma sociedade controlada por dois dos arguidos, refere a acusação. Na execução daquele propósito, e depois de terem monitorizado as rotinas da vítima, quatro dos arguidos dirigiram-se, em 11 de Março de 2016, a Braga, em dois carros roubados no Porto, numa empresa de comércio de automóveis, sustenta o MP.

"Abordaram o empresário por volta das 20h30, meteram-no no interior de um dos veículos automóveis e levaram-no para um armazém em Valongo, onde o mataram por estrangulamento, acabando por dissolver o cadáver em 500 litros de ácido sulfúrico, já noutro armazém, sito em Baguim do Monte", realça a acusação.

Segundo o MP, "os crimes imputados aos arguidos são, além de extremamente graves, complexos e de difícil investigação, sendo sabido que os seus agentes procuraram dificultar e perturbar a acção policial, escondendo, destruindo e complicando as provas necessárias à descoberta da verdade, o que aconteceu de forma flagrante, em que os arguidos fizeram desaparecer o corpo da vítima".

No âmbito desta investigação, o Gabinete de Recuperação de Activos da Polícia Judiciária (PJ) arrestou e apreendeu activos no valor de aproximadamente um milhão de euros.