O ministro da Finanças, Mário Centeno, admitiu esta quarta-feira estar a estudar uma medida para baixar o IRS para quem ganha entre os 7000 e os 20.000 euros anuais. Em conversa com internautas através do Facebook, Mário Centeno disse que o Governo está a preparar para 2018 um alívio fiscal para quem está no segundo escalão do IRS. 

"[Quem está] no segundo escalão tem uma taxa marginal muito elevada e estamos a desenhar uma medida que vai ao encontro da necessidade de alívio fiscal nesse intervalo", respondeu quando foi inquirido sobre o alívio fiscal no imposto sobre os rendimentos. Esta medida abrangerá assim as pessoas que ganham entre 7091 euros anuais e 20.261 euros.

Nesta resposta, Centeno não foi muito mais longe, não referindo como vai ser essa medida, ou seja, se fará a alteração através de um desdobramento dos escalões (o mais provável) ou se haverá outra medida fiscal. O PS tinha proposto uma espécie de crédito fiscal para quem tinha rendimentos mais baixos, uma medida que Mário Centeno acarinhava, mas que não colhe junto da esquerda.

"A motivação que temos, ao repensar a estrutura do IRS, é a de introduzirmos no IRS uma dimensão que permita uma progressividade do imposto adequada, mais justiça fiscal através do IRS e que se concentre nas famílias de menores rendimentos", referiu. 

Esta é uma medida que está a ser negociada com o BE, PCP e PEV. O Governo apresentou no Programa de Estabilidade um alívio fiscal de 200 milhões de euros no IRS, mas os partidos que apoiam o Governo defendem um alívio maior. O PCP quer dez escalões de IRS (mais dois do que antes da mudança em 2013), o BE pretende um alívio de pelo menos 600 milhões de euros. 

Da resposta de Centeno percebe-se que o Governo não quer ir muito além daquilo que verteu para o Programa de Estabilidade, no qual inscreveu os 200 milhões. Tanto o ministro como o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Rocha Andrade, têm falado sempre de modo geral nesta medida, abrindo a porta a algumas possibilidades. O próprio secretário de Estado falou em dois cenários diferente numa entrevista à Lusa: criar um patamar intermédio entre o primeiro e o segundo escalões de IRS ou alterar as actuais taxas do segundo escalão. “A criação de um escalão intermédio provavelmente entre o primeiro e o segundo escalões seria onde mais se justificaria”, afirmou então Rocha Andrade, insistindo que “as várias hipóteses têm de ser contempladas”, disse. 

Ainda nas respostas aos internautas, o ministro das Finanças foi inquirido sobre deduções com juros de crédito à habitação para quem comprou casa depois de Dezembro de 2011. Nessa resposta, Centeno não deu a garantia de mudar as deduções fiscais com este tipo de despesa, referindo que há medidas de apoio à habitação (compra e arrendamento) como o Porta 65 ou as medida de apoio social do IHRU, mas depois acrescentou que o Governo vai ter particular atenção à habitação jovem.

"Temos de olhar para o conjunto destas medidas e avaliar as necessidades mais prementes quando elas se coloquem e apostar no IRS nas deduções para habitação própria e em particular olhar para a habitação para casais jovens", referiu.

Eurogrupo continua no horizonte

Na conversa com os internautas, sentado a uma mesa na sede do PS no Largo do Rato, Centeno quis frisar a ideia que continuará a ser ministro das Finanças dizendo que ser uma possibilidade para a presidência do Eurogrupo “não é uma matéria que [lhe] ocupe tempo”. Contudo, a fresta continua aberta para o Eurogrupo. “Quando se colocar a questão, é muito importante que Portugal tenha uma palavra muito forte e o ministro das Finanças que estiver em funções será uma opção muito válida para esse lugar”, referiu imediatamente depois de ter dito: “Ser ministro das Finanças é a posição que ocupo”.

A semana passada a Comissão Europeia propôs que o presidente do Eurogrupo - o grupo informal de ministros das finanças da zona euro - deveria ser permanente, o que obrigaria a que deixasse de ser um ministro de um dos países. Centeno confirma que o Governo é contra esta posição. “Para se ser presidente do Eurogrupo tem de se ser ministro das Finanças e Portugal acha que assim tem de continuar a ser”, defendeu.