O Bloco de Esquerda entregou na Assembleia da República um projecto de resolução que tem como objectivo travar o “consumo excessivo” de medicamentos como a Ritalina, receitados normalmente para problemas como a hiperactividade e défice de atenção nas crianças e jovens. A ideia do partido é que se analisem estas prescrições e que se invista em alternativas, sugerindo-se por exemplo o reforço de psicólogos nas escolas.

No projecto, o BE cita dados do relatório Saúde Mental 2015, da Direcção-Geral da Saúde (DGS), que refere que as crianças portuguesas até aos 14 anos consomem mais de cinco milhões de doses por ano de metilfenidato, o nome genérico do medicamento Ritalina.

O Bloco aponta também alguns dados da Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed), publicados em 2015 no estudo Medicamentos para a Hiperactividade com Défice de Atenção, e que indicavam que esta é a “perturbação neurocomportamental mais prevalente na população em idade escolar em Portugal, atingindo entre 5% a 7% das crianças desta faixa etária”. Os números do Infarmed mostram que o consumo de metilfenidato disparou de 50 mil embalagens em 2006 para mais de 276 mil em 2014.

Por isso, o BE propõe que a Assembleia da República recomende ao Governo três coisas distintas: um reforço dos psicólogos e dos técnicos especializados nas escolas, para que os problemas sejam identificados e acompanhados de forma célere; a realização de estudos regulares, para conhecer a prevalência destas doenças nos estudantes em Portugal e o respectivo tratamento; e que se divulguem junto das escolas e famílias as consequências do consumo de medicamentos que estimulam o sistema nervoso central, como a Ritalina.

O BE não está sozinho. O PAN também já está a ultimar uma proposta de resolução sobre o mesmo assunto e o PSD está ainda a analisar a questão em “termos técnicos”, adianta o Diário de Notícias na edição desta quarta-feira. Já o PCP, ao mesmo jornal, disse que não considera a via legislativa como o caminho mais adequado para lidar com este consumo.