A agência canadiana de notação financeira DBRS tem a possibilidade de, esta sexta-feira, se voltar a pronunciar sobre Portugal e eventualmente proceder a uma alteração do rating, ou da perspectiva que atribui a esse rating. Neste momento, a classificação dada a Portugal pela DBRS é de BBB (baixo), com uma perspectiva “estável” e aquilo que é certo é que as implicações de uma eventual mudança, fosse positiva ou negativa, seriam significativas.

Porque é que a DBRS decide esta sexta-feira sobre Portugal?

Depois da instabilidade criada no auge da crise pelas sucessivas descidas de rating realizadas pelas agências internacionais em países da zona euro, Bruxelas impôs um conjunto de regras para o sector, sendo uma delas a definição logo no arranque do ano das datas (duas por ano) em que cada agência tem a possibilidade de realizar uma mexida na nota que atribui a cada país.

Para esta sexta-feira está agendada a possibilidade de a DBRS mexer no rating português. Não é obrigatório que alguma coisa aconteça, mas é muito provável que a agência canadiana publique um relatório e aí seja indicado se a decisão é elevar, reduzir ou manter o rating e a perspectiva.

Habitualmente, antes de mexerem no rating, as agências começam por alterar a perspectiva de “estável” para “positivo” ou “negativo”, tendo depois a possibilidade de, na data agendada seguinte, seis meses depois, concretizar ou não a alteração de rating sinalizada.

Porque é que o rating da DBRS é neste momento crucial para Portugal?

A DBRS é, em comparação com as três grandes Standard & Poor’s, Moody’s e Fitch, uma agência de rating de reduzida dimensão. No entanto, neste momento é dela que uma grande parte da capacidade de o país obter financiamento nos mercados depende.

Isto acontece porque, entre as quatro agências de rating que o Banco Central Europeu leva em conta para avaliar a qualidade de crédito de um activo, a DBRS é a única que atribui a Portugal um rating situado em “grau de investimento”, ou dito de outra forma, acima do “nível lixo”.

Como o BCE impõe a si próprio a regra de apenas aceitar ter no seu balanço títulos com pelo menos um rating “grau de investimento”, isso significa que é a nota que a DBRS atribui que permite que o banco central continue a aceitar a dívida pública portuguesa como garantia para os empréstimos que dá aos bancos portugueses e a incluir as obrigações nacionais no programa de compra de activos que tem actualmente em vigor.

O que aconteceria se a DBRS baixasse a sua nota?

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Com toda a probabilidade, a reacção dos mercados seria muito negativa. Neste momento, o rating da DBRS está em grau de investimento, mas apenas por um nível. Isto é, se fosse feita uma descida de rating, Portugal passaria a ter todos os seus ratings em “nível lixo”. E mesmo se a DBRS baixasse só a perspectiva para “negativa”, mantendo o rating, ficava no ar a ideia de que seria apenas uma questão de meses para que a nota fosse efectivamente cortada.

Sendo assim, o problema para que todos se virariam seria para a impossibilidade de o BCE continuar a ter dívida portuguesa no seu balanço. As compras de títulos do tesouro português que o banco central tem vindo a efectuar mensalmente desde 2015 e que tanto têm ajudado a manter o nível das taxas de juro controlado poderiam vir a ser congeladas. E os bancos nacionais poderiam ficar com dificuldades para encontrar as garantias necessárias para se financiarem junto do BCE, já que deixariam de poder usar títulos de dívida pública portugueses.

Sendo assim, o acesso do Estado, do sistema financeiro ou das empresas ao financiamento dos mercados internacionais poderia voltar a ficar comprometido.

E se subisse o rating?

Nesse caso, Portugal poderia ver a sua situação nos mercados financeiros melhorar significativamente. Desde que a troika saiu do país e Portugal voltou a depender dos mercados para garantir o financiamento de que precisa que o fantasma de uma eventual perda do grau investimento atribuído pela DBRS tem estado sempre presente, algo que tem prejudicado as condições a que o Estado português se financia nos mercados.

Mas se o rating passasse a estar, não um como agora, mas dois níveis acima de “lixo”, ou a perspectiva passasse a ser declarada como “positiva” esse fantasma começaria a sair do horizonte, sendo de esperar que o diferencial das taxas de juro portuguesas face à dos outros países da zona euro pudesse encurtar-se.

O que é que o mercado está à espera que aconteça?

Aumentar

Desde 2014 que sempre que se aproxima a data de uma decisão da DBRS em relação a Portugal se nota um aumento do nervosismo dos mercados. Nas últimas semanas, contudo, esse nervosismo não existiu.

Depois de ter atingido um pico de 4,197% a 23 de Março, as taxas de juro da dívida portuguesa a 10 anos registaram nas quatro semanas seguintes uma tendência de descida quase ininterrupta. Na sessão desta quinta-feira registava-se durante a tarde uma taxa de juro apenas ligeiramente acima de 3,800%, o que significa que durante o último mês os juros portugueses recuaram quase 0,4 pontos percentuais.

Do mesmo modo, nas colocações directas de dívida no mercado, o tesouro português tem conseguido no presente mês de Abril realizar emissões a taxas mais baixas do que as operações semelhantes anteriores, e com taxas negativas nos prazos mais curtos.

Uma das explicações para esta melhoria das condições registada a partir do final de Março pode estar nas notícias positivas que têm vindo a surgir na frente económica e orçamental, com diversas entidades, incluindo o Governo a reverem em alta as suas projecções de crescimento económico e em baixo do défice.

No entanto, isto também significa que, entre os investidores, não há quem esteja à espera de um anúncio negativo por parte da DBRS em relação a Portugal. A possibilidade de uma melhoria do rating também não parece estar a ser assumida, uma vez que o a descida de taxas de juro não foi assim tão acentuada.  

Que sinais estão a ser dados pela própria DBRS?

Os responsáveis da DBRS têm, desde o último relatório que publicaram em Outubro, evitado pronunciar-se de forma muito definitiva sobre Portugal. Os relatórios que publicaram foram sobre o sector bancário, afirmando que os planos de regresso aos lucros na Caixa se arriscam a ser demasiado optimistas e deixando no ar a hipótese de cortar o rating das obrigações sénior do Novo Banco.

Na decisão de Outubro, contudo, aquilo que foi dito pelos responsáveis da DBRS deixa algumas pistas em relação ao que é possível esperar. Nessa altura, a agência destacou dois cenários em que um corte do rating poderia vir a ser possível nas decisões seguintes: “um enfraquecimento no compromisso político em relação a políticas económicas sustentáveis ou a deterioração da dinâmica da dívida pública, que seja o resultado de um crescimento marcadamente mais baixo ou de um período prolongado de taxas de juro altas”. A DBRS diz ainda que veria com maus olhos “uma reversão das reformas estruturais” ou “uma inacção política para lidar com as pressões orçamentais”.

Tendo em conta que, desde Outubro, se confirmou que as metas traçadas para o défice foram cumpridas e até ultrapassadas e a previsões de crescimento económico para este ano foram revistas em alta por diversas entidades, não parece haver grandes razões para uma descida do rating.

Pela positiva, a DBRS escreveu que “os ratings podem ser subidos se a melhoria nas finanças públicas for sustentada e as perspectivas de médio prazo se fortalecerem, melhorando assim a conjuntura para a sustentabilidade da dívida".

E as outras agências de rating, o que é que poderão vir a fazer?

Há muito que o Governo apela a que se comecem a registar subidas nos ratings atribuídos por outras agências a Portugal, mas até agora elas têm vindo a hesitar. A intervenção pública mais recente veio da Standard & Poor’s que, embora não colocando de lado a possibilidade de uma melhoria na classificação, deixou claras as suas condições: é necessário que o país consiga "baixar o volume de crédito malparado existente no balanço dos bancos” e garantir um crescimento mais elevado do que o esperado no médio prazo.

A seguir à DBRS, a próxima agência a poder mexer no rating português será a Moody’s, a 5 de Maio, depois a Fitch, a 16 de Junho, e finalmente a Standard & Poor’s, a 15 de Setembro.