Maior partido da oposição turca pede anulação do referendo

Partido Republicano do Povo diz-se disposto a recorrer até ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

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Opositores sairam à rua para contestar os resultados Kemal Aslan/Reuters

O maior partido da oposição na Turquia pediu a anulação do referendo que aprovou, segundo os resultados oficiais, o reforço dos poderes do Presidente, alegando ter recebido denúncias de irregularidades de várias regiões do país.

Com a contagem terminada, os resultados indicam que 51,4% dos eleitores votaram a favor da adopção de um sistema presidencialista, naquela que é a maior transformação política na Turquia desde a fundação da República, em 1919.

Os observadores internacionais vão pronunciar-se esta tarde sobre a votação, mas o Partido Republicano do Povo (CHP, secularista, de centro-esquerda) assegura que as irregularidades detectadas são suficientes para ditar a anulação da consulta.

Bulent Tezcan, vice-presidente do partido, disse que, entre as denúncias recebidas, há eleitores que dizem não ter conseguido votar em segredo e algumas zonas onde a contagem foi feita à porta fechada. O partido considera também inaceitável a decisão da Comissão Eleitoral Superior (YSK) de aceitar como válidos os boletins de voto que não continham o carimbo oficial.

“Neste momento, é impossível determinar quantos votos há e quantos só foram carimbados mais tarde. É por isso que a única decisão que vai pôr fim à discussão sobre a legitimidade [da votação] e responder às preocupações legais do povo é a anulação desta eleição”, afirmou Tezcan, numa conferência de imprensa em Ancara.

O responsável adiantou que o CHP já apresentou queixas junto das autoridades municipais e da YSK, acrescentando que, dependendo do resultado, poderá fazer seguir novas queixas para o Tribunal Constitucional e, posteriormente, para o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

As reacções internacionais ao resultado do referendo – que gerou festejos e protestos em igual medida – são para já comedidas.

Em França, o Presidente François Hollande afirmou que “cabe aos turcos e a apenas eles decidir como querem organizar as suas instituições políticas”, mas os resultados do referendo “mostram que a sociedade está dividida sobre as reformas previstas”. Pediu por isso ao Presidente Recep Tayyip Erdogan que dialogue com a oposição.

Também o Governo alemão nota o resultado muito dividido e diz esperar que as autoridades turcas mantenham um “diálogo respeitoso” com todos os sectores da política e da sociedade. A vitória renhida do “sim” às mudanças constitucionais “significa uma grande responsabilidade para a liderança turca e pessoalmente para o Presidente Erdogan”, lê-se num comunicado conjunto da chanceler alemã, Angela Merkel, e do ministro dos Negócios Estrangeiros, Sigmar Gabriel.

Já o porta-voz da presidência russa, Dmitri Peskov, limitou-se a afirmar que o Kremlin entende que os resultados do referendo devem ser respeitados e que a votação é um assunto interno da política turca. 

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