Abrantes, Coimbra, Vila Real, Porto, Albufeira, Beja. Depois de sessões em Estremoz e em Lisboa, o Bloco de Esquerda agendou mais seis pelo país. O objectivo é ouvir as pessoas com deficiência acerca do documento que o Governo está a preparar sobre o tema. “Todas as políticas que dizem respeito às pessoas com deficiência têm de ser pensadas, desenvolvidas e acompanhadas pelas pessoas com deficiência e das suas organizações representativas. Esta não é uma mera aspiração da comunidade das pessoas com deficiência, é uma obrigação que o Governo tem de cumprir”, defende o deputado do BE Jorge Falcato.

Apesar de o Governo ter divulgado no site do Instituto Nacional de Reabilitação “um texto com as linhas gerais do ‘Modelo de Apoio à Vida Independente – Assistência Pessoal’”; ter disponibilizado um “endereço de email para receber contributos”; e ter agendado três sessões públicas de esclarecimento, em Lisboa, Coimbra e Porto, com o ministro Vieira da Silva e a secretária de Estado Ana Sofia Antunes, para o bloquista é preciso mais. “Todas as reuniões se realizam durante o horário de trabalho. Não nos parece que assim estejam criadas condições para a participação de muitas pessoas com deficiência”, defende.

Os bloquistas entenderam, por isso, que deviam “contribuir para essa auscultação das pessoas com deficiência” e deitaram mãos à obra: organizaram um conjunto de debates “tentando cobrir todo o país” e lançaram um inquérito online que já tem mais de 350 respostas. As sessões vão contar com a presença não só de Jorge Falcato, mas também do activista Eduardo Jorge, do investigador Fernando Fontes, dos deputados José Manuel Pureza e José Soeiro, entre muitos outros.

“Os convidados são pessoas com deficiência que estão há muito envolvidas na luta pela vida independente e outras pessoas também empenhadas nessa luta. Destacamos o activista Eduardo Jorge que iniciou uma greve de fome em frente ao Parlamento e deslocou-se 180 quilómetros na sua cadeira de rodas para reivindicar o direito a uma vida independente e o investigador Fernando Fontes que se tem dedicado ao estudo da situação das pessoas com deficiência em Portugal”, escreve Jorge Falcato num email ao PÚBLICO.

Em causa estão os projectos-piloto em preparação pelo Governo nesta área. No final dos debates, o BE irá apresentar a sua posição: “Esperamos com este contributo identificar o que consideramos estar errado na proposta e que tal se reflicta na Resolução de Conselho de Ministros que irá enquadrar os projectos-piloto”, nota Falcato.

O que se pretende, quando se fala em “vida independente”, é, explica o deputado, mudar o “paradigma na assistência social às pessoas com deficiência”. É passar de uma política “assistencialista” e assente na institucionalização para uma política baseada na assistência pessoal: “Os princípios base de uma política de vida independente constam de pagamentos directos à pessoa com deficiência para que ela possa contratar um ou uma assistente pessoal que a apoie naquilo que não consegue fazer sozinha.”

Em vez de o Estado comparticipar Instituições Particulares de Solidariedade Social com uma verba “por cada pessoa internada num lar residencial, em que a pessoa por vezes nem o canal de televisão pode escolher, com a Vida Independente, a pessoa com deficiência será dona da sua vida. Terá o poder de decisão e escolha. Poderá decidir como, onde e com quem viver”, defende Falcato.