Quantas vezes lhe aconteceu estar em casa e, mesmo na hora em que está a preparar o jantar, toca à campainha um vendedor porta-a-porta para lhe propor uma mudança de empresa de telecomunicações ou de fornecedor de energia? Ou quando está a ver o último episódio da série de televisão do momento, ou ainda quando está a ajudar o seu filho nos trabalhos de casa? Agora, imagine que bater às portas é o seu trabalho. E que precisa mesmo de ser persistente para conseguir cumprir objectivos e, no final do mês, poder ganhar mais do que um salário base que mal serve para pagar as contas. A situação é a mesma – a porta divide os pontos de vista.

A venda e promoção porta-a-porta de serviços de telecomunicações ou de energia acaba por se traduzir num incómodo recorrente para os consumidores e, por vezes, num sentimento de intromissão na vida privada. Para outros é uma forma de subsistência, para poderem ganhar mais do que o ordenado base que auferem – que nos casos contactados pelo PÚBLICO, era sempre inferior ao salário mínimo nacional.

É uma correria na esperança que alguém abra a porta a uma nova empresa, ou a novo contrato. Os dias em que isso acontece são dias de sorte para os vendedores: um contrato assinado significa mais um cliente; um cliente traduz-se em mais pontos; mais pontos podem significar que o objectivo do mês está mais perto de ser cumprido. Mas quem subscreve o novo serviço não está a apertar a mão a um representante da empresa que está a contratar. 

As marcas de telecomunicações – MEO, NOS, Vodafone ou Nowo – ou de energia – EDP, Endesa, Galp ou Goldenergy – com que os consumidores estão habituados a lidar não têm, por norma, uma ligação directa aos vendedores que lhes batem à porta. Mesmo que estes estejam a dar a cara por elas e a promover serviços que elas fornecem. São trabalhadores de empresas contratadas para o efeito, ou de empresas subcontratadas pelas empresas contratadas. 

“A pressão para cumprir os objectivos é enorme para responderem ao pedido da marca, e os trabalhadores têm de arranjar todo o tipo de estratégias para conseguirem arranjar novos clientes”, assinala Marco Marques, da Associação de Combate à Precariedade (cuja génese está no movimento Precários Inflexíveis), quando questionado sobre as práticas de venda agressivas que alguns comerciais adoptam e de que os consumidores se queixam.

Estes comerciais vivem numa “bolha” precária que não se cinge ao tipo ou à duração dos seus vínculos laborais. Horas a mais, salários base que mal pagam as contas e enorme pressão de vendas – para ganhar comissões – são condições a que muitos deles estão sujeitos. “São sobretudo os mais jovens que desempenham estas funções, isto porque o acesso ao mercado de trabalho é muito difícil e, às vezes, o trabalho temporário é a única maneira”, confessa ao PÚBLICO, Nuno Almeida Alves, sociólogo e investigador do ISCTE.

Estas empresas “afirmam-se como um dos maiores facilitadores de entrada no mercado de trabalho e de criação de oportunidades de emprego, em particular para os recém-licenciados”, reforça, por seu turno, Afonso Carvalho, presidente da Associação Portuguesa das Empresas do Sector Privado de Emprego (APESPE). Hoje, em Portugal, existem 244 empresas de trabalho temporário registadas com alvará no IEFP, avança a APESPE. Não há, contudo, um conhecimento real do número total de trabalhadores nesta situação.  

Nuno Almeida Alves afirma que estes trabalhadores sofrem “todo o tipo de impropérios, sendo erradamente tomados como chatos” mesmo que estejam só a fazer o seu trabalho, que “não dá currículo e provavelmente até surte o efeito contrário e é desvalorizado”, diz. “É muito frustrante. As pessoas têm necessidade de trabalhar para sobreviver e este tipo de trabalho não dá uma base simbólica nem financeira para ter estabilidade”, resume o sociólogo.

Existe uma cadeia contratual que afasta as marcas dos comerciais porta-a-porta. As marcas assumem-se como “empresas utilizadoras” e celebram contratos de “utilização” com empresas de trabalho temporário (ETT) para o exercício de determinadas tarefas, aqui especificamente das vendas porta-a-porta. As ETT, por sua vez, admitem trabalhadores com contratos de trabalho temporário com ou sem termo, que não podem ter duração superior a dois anos.

Ao atingir essa duração máxima, as empresas não podem celebrar novos contratos para o mesmo posto de trabalho com a mesma pessoa. Tem de esperar um tempo equivalente a pelo menos um terço da duração do contrato. O que acontece então?

“Nestes casos assistimos a habilidades por parte das empresas. Um trabalhador deixa de trabalhar na empresa de trabalho temporário e passa a trabalhar para uma empresa de outsourcing – que até pode pertencer a essa empresa de trabalho temporário. Quando esses trabalhadores atingem o limite máximo do contrato cessam-no com a ETT e passam para a empresa de outsourcing, mas sempre a representar a mesma operadora de telecomunicações ou energia”, explica ao PÚBLICO o advogado Diogo Leote Nobre.

As ETT reconhecem-se como tal – isto é, dizem fazer outsourcing deste serviço –, mas é só. Por escrito, a MEO fez saber ao PÚBLICO que “há sempre trabalhadores contratados directamente pela MEO e também subcontratados”, mas é esta última modalidade que predomina no mercado. A Nowo, a EDP, a Galp, a Endesa e a Goldenergy todas atestam a subcontratação de empresas de trabalho temporário. Contactadas sobre este assunto, a Vodafone e a NOS não quiseram prestar declarações.

“Nesta área de actividade há muitas zonas cinzentas”, continua Diogo Leote Nobre. “Não é do interesse das operadoras explicar em que condições é que decorre o processo de externalização dos serviços de venda porta-a-porta. As marcas começaram a tomar mais cuidado no que diz respeito em não manter uma relação directa com os trabalhadores porta-a-porta”.

Uma ditadura de meritocracia 

“Este trabalho não nos consegue oferecer o mínimo de estabilidade. Somos obrigados a parecer que seja fácil atingir os objectivos, quando não o é, de todo”, confessa um chefe de equipa de comerciais da NOS, que fala sob anonimato. Com uma agravante: “Um trabalhador que durante dois meses consecutivos não cumpra os objectivos muito provavelmente está condenado a ir para a rua. Não dá clientes à marca e está a dar prejuízo porque recebe um ordenado”, explica este trabalhador que, apesar do cargo de chefia, aufere um salário base de pouco mais de 400 euros. O que faz com que haja comerciais que exageram performances, omitem factos ou fazem promessas que não podem cumprir.

Um outro comercial da NOS com quem o PÚBLICO falou – também sem dar o nome – lamenta a “ideia negativa” que se faz destes comerciais, sublinhando que apesar da pressão a que são sujeitos quem “anda aí a enganar representa a excepção à regra, e não o contrário”.

“Há muita gente na rua que acaba por fugir ao código de conduta correcto para poder ganhar comissões, não é honesto. Mas mesmo se nós temos alguma falha no preenchimento do contrato, erros sem intenção enganosa, podem penalizar-nos no salário base, sem falar das comissões que já não recebemos”, ressalva todavia o chefe de equipa.

As comissões que acrescem ao salário base variam consoante o serviço prestado, sendo que só ganham comissão se alcançarem os objectivos mínimos por trabalhador aos quais acrescem os objectivos de equipa. Os valores destas comissões dependem de cada cliente e do tipo de serviço a que este adere, que vale determinado número de pontos.

Os comerciais que aceitaram falar ao PÚBLICO começam bater às portas por volta das 18h, quando as pessoas regressam do trabalho, e fazem-no até às 22h, limite legal que não podem ultrapassar. “Há muita gente que trabalha horas a mais para conseguir ganhar mais que o salário base. Eu próprio o faço. Tenho contrato part-time, mas as horas que estão no meu contrato correspondem apenas àquelas que passo a bater às portas. Esquecem-se de contar as outras tantas que passo no escritório”, lamenta o comercial da NOS.

De mês a mês o contrato de trabalho renova-se. É o que acontece na maior parte dos casos. “A incerteza de não sabermos se no mês seguinte ainda vamos ter trabalho é um bocado angustiante”, diz um chefe de equipa da MEO. “Nunca sabemos quanto vamos receber no mês seguinte”. Um nível de precariedade que nem sempre corresponde ao que foi prometido a estes trabalhadores – que, no entanto, se deixam ficar até encontrar outro emprego.

Marco Marques refere que “há casos e casos”, mas assegura que chegam à Associação de Combate à Precariedade muitas denúncias de trabalhadores que “recebem por baixo da mesa ou então estão sob regime de falsos recibos verdes”. “A maior parte destas empresas de trabalho temporário funcionam muitas vezes anonimamente, são anúncios fantasma na internet, sem informação acerca das condições de trabalho”, explica. “As pessoas são apanhadas de surpresa num esquema em que a própria empresa promete mundos e fundos, e entra-se no esquema de venda porta-a-porta”.

A trabalhar para uma ETT subcontratada pela NOS, o comercial com quem o PÚBLICO falou conta que lhe foi oferecido um posto de trabalho numa empresa semelhante, mas dessa vez a prestar serviços à Vodafone. O jovem viu nesta oferta uma oportunidade de trabalho de valor superior à que tinha na altura e arriscou – mas valeu-lhe de pouco. “Mudei de empresa e passados três ou quatro dias, num pequeno incidente, parti um pé. Tive que ficar de baixa durante um mês”, disse. Após a recuperação, regressou à empresa para nunca mais voltar.

“Quando cheguei despediram-me porque não tinha cumprido os objectivos do mês, ou seja, era um trabalhador sem produtividade. Mas a verdade é que tinha um pé partido, era impossível”, explica. Os poucos dias que teve de trabalho serviram-lhe para acompanhar outros comerciais e tentar “apanhar o ritmo e o método de trabalho”, mas para a entidade empregadora “esses três ou quatro dias davam para três ou quatro contratos assinados, pelo menos”. Depois do sucedido, voltou a ser comercial para a NOS.

Questionados sobre se pensavam fazer este trabalho de forma duradoura, a resposta foi unânime: “não”. Se é estável? “Não”. Todos se queixam do mesmo problema – a instabilidade e a pressão para vender. “Se quisermos comprar casa ou carro ninguém nos concede um empréstimo. Mesmo que passemos um recibo com mais dinheiro por causa das comissões, o que conta é o ordenado base, que é muito baixo”, sublinha o chefe de equipa do Porto. 

José Nuno Matos, investigador do Instituto de Ciências Sociais (ICS) da Universidade de Lisboa, reforça a “incerteza que está ligada à condição da precariedade” destes trabalhadores, que tentam “assegurar o mínimo cumprimento das necessidades básicas”, estando dispostos “a fazer todos os esforços possíveis para manter o seu contrato”, conclui.