Offshores: numa declaração passaram três mil milhões sem fiscalização
Finanças entregaram no Parlamento dados actualizados sobre as transferências que foram para paraísos fiscais e que não tinham sido alvo de ficalização pela inspecção tributária.
Nos dados actualizados sobre as transferências para offshores que passaram sem fiscalização da Autoridade Tributária, há três declarações que concentram a maior parte do dinheiro. Em 2013, aparece uma declaração no valor total de 2,9 mil milhões que não foi tratada pelo fisco, em 2012, há uma declaração de 2800 milhões de euros. E em 2014 houve nova falha com um novo montante assinalável: dois mil milhões de euros.
A direcção-geral da Autoridade Tributária fez chegar aos deputados informações sobre as transferências não tratadas e os números mostram que a maior parte das transferências que não foram tratadas aconteceu em 2014 (14 declarações), tal como o PÚBLICO noticiou. Nos dados aparece ainda uma declaração de 2011, duas de 2012 e três de 2013 não tratadas. A maior parte destas declarações, reportadas pelos bancos, foram entregues no Verão de 2015, mas há quatro delas entregues já em 2016 (duas de substituição referentes a 2012 e 2013 e duas referentes a 2014, já fora do prazo, num valor de quase três mil milhões de euros).
A maior declaração que passou sem ser fiscalizada pela AT refere-se a 5458 transferências realizadas em 2013 (comunicadas um ano depois em 2014). Destas, só 2694 foram tratadas, num total de 274 milhões de euros. O que significa que as maiores transferências registadas nesta declaração não foram fiscalizadas, isto porque de um total de 3,2 mil milhões, houve 2,9 que não foram verificadas pelo fisco.
Em termos de volume, não é caso único. Em 2016 aparece uma declaração de substituição referente ao ano de 2012 que concentra 2,8 mil milhões de euros que passaram ao largo sem fiscalização posterior da AT, correspondentes a 2776 transferências, num total de 4416.
No grupo acima de dois mil milhões por declaração, houve 3806 transferências feitas em 2014 que não foram fiscalizadas, num total de 2,016 milhões de euros. Nessa declaração, entregue em Julho de 2015, estavam registadas 3956 transferências, de que só foram verificadas 150, no valor de aproximadamente 38 milhões de euros.
O total de dinheiro que foi para offshores que não teve tratamento posterior pelo fisco é, assim, de 9733 milhões de euros, correspondentes a 21.146 mil operações.
