Os responsáveis políticos da zona euro e o Fundo Monetário Internacional (FMI) chegaram esta segunda-feira a um entendimento com o Governo grego para reatar as negociações para finalização da segunda avaliação do programa de financiamento, num acordo que parece ter envolvido cedências de todas as partes.

De acordo com informações fornecidas no final da reunião do Eurogrupo realizada em Bruxelas, o impasse a que se tem assistido nas últimas semanas ficou por agora desbloqueado, estando previsto para os próximos dias o regresso da missão da troika a Atenas.

Nos dias anteriores, as posições assumidas em Atenas, Bruxelas e Washington pareciam inconciliáveis. Do lado grego, o Governo afirmava não estar disponível a aceitar “nem mais um euro de austeridade”. Os governos da zona euro insistiam na obtenção a médio prazo de um excedente orçamental primário de 3,5%. E o FMI, exigia para participar no programa que a Grécia pré-legislasse várias medidas e que os parceiros europeus aceitassem um perdão de dívida substancial.

Esta segunda-feira, a solução encontrada foi apontar para um entendimento futuro em que Atenas de compromete a pôr em prática novas reformas estruturais, recebendo em troca a garantia de que poderá evitar mais cortes orçamentais e talvez mesmo aplicar políticas de estímulo ao crescimento.

Isto, pelo menos, é o que os responsáveis políticos europeus esperam que se possa confirmar nas próximas semanas. Na conferência de imprensa que se seguiu à reunião do Eurogrupo desta segunda-feira, o presidente do Eurogrupo e o comissário europeu para os Assuntos Económicos e Financeiros deixaram claro que, para já, aquilo que está garantido é que os técnicos da troika vão regressar a Atenas.

"Uma nova etapa"

O seu objectivo será definir com as autoridades gregas um plano de reformas estruturais – nas pensões, nos impostos e no mercado de trabalho – que serão pré-legisladas. Ao fazê-lo, as autoridades europeias aceitam que o efeito das medidas criará condições mais favoráveis para a evolução do orçamento e, assim, será possível reduzir a exigência de austeridade feita à Grécia, podendo mesmo apontar-se para medidas que ajudem a economia a crescer e que contribuam para a criação de empregos.

Mais optimista, o comissário Pierre Moscovici classificou esta abordagem como “uma nova etapa” nas relações entre a Grécia e os seus credores. Mais prudente, o líder do Eurogrupo Jeron Dijsselbloem salientou por diversas vezes que “há ainda muito trabalho pela frente”, mas assumiu que o que está planeado é “uma mudança do foco da austeridade para as reformas estruturais”. Questionado sobre se se estaria a assistir ao fim da austeridade na Grécia, Dijsselbloem não arriscou: “como ministro das Finanças que sou nunca posso prometer o fim da austeridade”.

Tanto o comissário como o presidente do Eurogrupo assinalaram o facto de a Grécia ter vindo nos últimos meses a apresentar indicadores orçamentais bem mais positivos do que o previsto. Em 2016, o país registou um excedente orçamental primário de 2% do PIB, um valor que supera os 0,5% estimados inicialmente e que é já superior aos 1,85% projectados para este ano. Foi também isto que fez com que, agora, os parceiros europeus aceitassem a possibilidade de traçar metas diferentes – “mais realistas” segundo Dijsselbloem – para o futuro.

No acordo – que agora terá de ser passado à prática no terreno entre o Governo grego e a troika – é evidente as cedências das várias partes. O Governo grego aceita que terá de pré-legislar novas medidas, classificadas como reformas estruturais, em áreas como as pensões, os impostos ou o mercado de trabalho. Não deverá ser fácil para Alexis Tsipras “vender” à opinião pública grega que algumas destas medidas não são nova austeridade.

Do lado dos outros governos da zona euro, aceita-se a ideia de que poderá ser dado à Grécia espaço de manobra para travar o ritmo de consolidação orçamental, desde que o país faça reformas, com resultado sempre incerto na economia.

O FMI foi quem mais viu satisfeitas as suas exigências. A ideia de centrar o programa mais em reformas estruturais, exigindo que Atenas pré-legislasse medidas e tornando mais realistas as metas orçamentais, veio de Washington. Ainda assim, para já, não há ainda dos países da zona euro a aceitação definitiva de outra condição do FMI para participar no programa grego: um alívio substancial da dívida.

Esse perdão de dívida será apenas discutido pelos governos depois de a avaliação ficar concluída, algo que, para já, apenas se sabe que tem de ser antes do Verão, o momento em que Atenas se arrisca a ficar sem dinheiro para fazer face aos seus compromissos.