A Ordem dos Médicos (OM) vai fixar tempos mínimos aceitáveis para as consultas, que poderão variar consoante as especialidades. Esta é uma das prioridades do novo bastonário, Miguel Guimarães, que toma esta quarta-feira posse em Lisboa, e está empenhado em trabalhar para “humanizar” a relação médico-doente. “Actualmente, os tempos de consulta são muito curtos”, lamenta o urologista do Porto, de 55 anos, que foi eleito bastonário a 19 de Janeiro.

Quem vai determinar “com bom senso” as durações mínimas adequadas para os médicos atenderem os doentes são os responsáveis pelo colégios da especialidade da OM, explica Miguel Guimarães, que presidiu ao Conselho Regional do Norte da instituição durante dois mandatos e agora quer ser “bastonário de todos os médicos” e exercer o cargo a tempo inteiro. “Vou estar em Lisboa dois dias por semana, quero andar por todo o país”, promete.

Em Portugal não existe qualquer tipo de legislação que imponha tempos mínimos ou máximos para as consultas médicas. “Mas há um grande abuso por parte de algumas unidades de saúde que marcam consultas com vários doentes em tempos simultâneos ou com intervalos muito curtos”, afirma o novo bastonário, recordando reclamações recentes de colegas (em 2015 houve quem se queixasse de ter de ver seis doentes por hora).

Como vai ser fixada a duração mínima das consultas? “Serão levados em linha de conta quatro factores”: a necessidade de fazer um exame clínico, de se esclarecerem dúvidas e de explicar ao doente o que lhe vai ser feito, além das questões relacionadas com os sistemas informáticos, “que têm de ser melhorados pelo Ministério da Saúde”, enfatiza.

“A pressão sobre os médicos para que atendam muitos doentes em pouco tempo tem de ser aliviada”, e, para isso, são necessários mais profissionais no Serviço Nacional de Saúde (SNS), nota, enquanto lembra que o número de internos (médicos que estão a fazer a especialidade) representa já cerca de um terço do total dos profissionais nos centros de saúde e hospitais públicos — nove mil num universo de 26 a 27 mil médicos. Ao mesmo tempo, actualmente “haverá entre 12 a 13 mil médicos a trabalhar em exclusivo no sector privado, esta taxa aumentou brutalmente, e a taxa de emigração também é elevadíssima”, frisa. Garante, assim, que vai bater-se para que sejam criadas “as condições de trabalho necessárias para manter os jovens médicos no país, preferencialmente no SNS”.

Outra prioridade passa pela elaboração de um “relatório branco”, um levantamento das deficiências e insuficiências dos serviços e das unidades que também será levado a cabo pelos colégios de especialidade da ordem. No discurso de candidatura, Miguel Guimarães já tinha prometido, aliás, defender os médicos das “más condições de trabalho” e das consequências negativas da falta de recursos e equipamentos, além das “crónicas disfunções informáticas”.

Corrigir “assimetrias”

O novo bastonário defende também que é preciso adequar o numerus clausus em Medicina às capacidades formativas existentes no país. Ou seja, é a favor da diminuição do numerus clausus e está contra a possibilidade de abertura de mais cursos de Medicina, públicos ou privados. “Devemos formar apenas os profissionais necessários, com um ligeiro excesso”, calcula, sem precisar o número exacto. Porquê? Porque “só nas escolas médicas gastam-se entre 60 mil a 100 mil euros” na formação de um médico, para, no final do curso, alguns não terem a hipótese de se especializar por não haver vagas nas unidades de saúde. A OM, afirma, não pode assegurar mais idoneidades formativas, o sistema “está completamente saturado”.

Outra preocupação central de Miguel Guimarães, que toma posse na Academia das Ciências de Lisboa numa cerimónia em que participam o Presidente da República e o ministro da Saúde,  passa por “devolver a equidade” ao SNS, criando as condições para corrigir as insuficiências nas regiões mais periféricas. “As assimetrias na saúde são muito grandes”, diz.