BE isolado a pedir nacionalidade para filhos de estrangeiros que nascem em Portugal
BE defende que quem nasça em Portugal, independentemente da origem dos pais, deve ser logo português. PS e PCP discordam e o PSD quer que netos de emigrantes nascidos no estrangeiro tenham nacionalidade portuguesa automática.
O Bloco de Esquerda (BE) foi o único partido a defender a atribuição da nacionalidade automática a todos que nascem em Portugal no debate desta quinta-feira no Parlamento. Em causa estava a discussão sobre as alterações à Lei da Nacionalidade. Tal como o Partido Socialista, também o PCP considerou que esta é uma proposta que “vai longe demais”, disse o deputado António Filipe na sua intervenção.
O PCP subscreve “o alargamento” do direito de solo, mas acha que deve ser "melhor ponderada" a hipótese avançada pelo BE de alargamento total. Também o CDS se mostrou contra. Mas só esta sexta-feira, depois da votação, se saberá qual a adesão a cada uma das propostas.
A Lei da Nacionalidade de 1981 esteve esta quinta-feira em debate porque o PSD e BE decidiram apresentar projectos de alteração que se baseiam em critérios distintos. Os bloquistas defendem que, quem nasça em Portugal, independentemente da origem dos pais, deve ser logo português – regime que existe em países como os Estados Unidos da América. Já quarta-feira o deputado Pedro Delgado Alves tinha afastado ao PÚBLICO a hipótese de os socialistas apoiarem a proposta do BE: “É um passo grande de mais”, disse, e poderia “funcionar para potenciar fluxos migratórios ilegais”.
Já os sociais-democratas querem que os netos de emigrantes nascidos no estrangeiro tenham nacionalidade portuguesa automática, sem precisar de demonstrar ligação efectiva à comunidade – este último item também não teve grande receptividade dos deputados que intervieram.
Modificada várias vezes, a última alteração, aprovada pelo Parlamento em Maio de 2015, estava à espera de regulamentação do Governo – que quarta-feira disse estar finalmente concluída. Aí se estendia a nacionalidade originária aos netos de portugueses nascidos no estrangeiro, mas desde que demonstrassem ligação ao território português e provassem ter conhecimento da língua portuguesa, duas condições introduzidas pelo PS. Na altura, o PCP, o BE e Os Verdes abstiveram-se, e os deputados socialistas Isabel Moreira e Pedro Delgado Alves votaram contra.
