Sete países do Sul da Europa juntam-se hoje em Lisboa para passar uma mensagem ao Conselho Europeu da próxima semana: “Os últimos anos mostraram que a União Europeia tem de aprofundar a segurança, tem de lutar contra o terrorismo e tem de adoptar uma política migratória, mas nenhuma destas questões pode ser resolvida em vez da frente económica”, sintetiza ao PÚBLICO Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros, a propósito da cimeira que decorre este sábado, no Centro Cultural de Belém.

“É essa a mensagem política quer de Portugal, quer dos sete países do Sul”: um pedido para que a convergência económica passe a ser prioritária na estratégia da União Europeia (UE). “Os sete são sensíveis ao facto de que a zona económica europeia, para vencer, não pode continuar a ser uma zona que favoreça a divergência.” Pelo, contrário, diz Santos Silva, “a convergência tem de ser favorecida por políticas como a União Económica e Bancária ou o Plano Juncker”, de forma “a criar capacidade orçamental na zona euro, transformar progressivamente o actual mecanismo europeu de estabilidade no Fundo Monetário Europeu e a desenvolver programas europeus de apoio ao investimento”.

Se com a saída do socialista Martin Schulz da presidência do Parlamento Europeu cresce a ideia de uma maior divergência entre as duas maiores famílias políticas europeias, o Governo português dá uma nota de optimismo: “Vai-se formando um consenso entre a família social-democrata e a família democrata-cristã, em torno da necessidade de completar a União Económica e introduzir medidas de reforma do euro.”

Hoje, em Lisboa, estarão à mesa governos de cores políticas diferentes, mostrando convergência nesta prioridade. Um sinal que se junta a outro: “a convergência de posições” que surgiu entre “António Costa e Luis de Guindos [ministro da Economia espanhol] na conferência Consolidar o Euro, Promover a Convergência, que decorreu terça-feira em Lisboa. “Ninguém conseguirá avançar na União Económica sem esse consenso entre famílias políticas e entre regiões da UE”, frisou Santos Silva.

Conclusões... diplomáticas

Apesar do objectivo conjunto de defender a convergência económica da União Europeia na Cimeira dos Sete, ao que o PÚBLICO apurou, o documento com as conclusões finais deverá será generalista e diplomático.

As razões dessa prudência passam, em primeiro lugar, pela presença em Lisboa de Joseph Muscat, primeiro-ministro de Malta, país que presidindo à UE e recebendo a próxima cimeira informal de líderes europeus, a 3 de Fevereiro, não pode ser colocado numa posição que gere discussão e polémica dentro do Conselho. O outro factor que contribui para a prudência dos sete países é o atraso na divulgação do Livro Branco sobre o Futuro da Europa, que deverá ser discutido no Conselho Europeu da Primavera (a 9 e 10 de Março), e a celebração da Declaração de Roma, a 25 de Março, data em que se comemoram os 60 anos do Tratado de Roma.

Na Cimeira dos Países do Sul, que se inicia às 11h, e que será seguida de um almoço de trabalho, estarão, além de Joseph Muscat, os Presidentes François Hollande (França) e Nicos Anastasiades (Chipre) e ainda os primeiros-ministros Mariano Rajoy (Espanha), Paolo Gentiloni (Itália) e Alexis Tsipras (Grécia). “É muito importante, é um upgrade em relação à primeira, porque Rajoy também vem”, nota uma fonte do Governo português. Refira-se que o primeiro-ministro espanhol não foi a Atenas, em Setembro, porque o seu Governo estava em gestão.

Costa pressiona mudanças

De acordo com as informações recolhidas pelo PÚBLICO, na reunião à porta fechada o primeiro-ministro, António Costa, defenderá a adopção de impostos comuns, como forma de coordenação das políticas orçamentais da UE. Mas também abordará a necessidade de concluir a União Bancária, referindo-se à necessidade de criar um sistema europeu de garantia de depósitos, bem como a emissão de dívida conjunta (eurobonds) entre Estados-membros, à semelhança do que fez em Lisboa, na conferência de terça-feira.

António Costa deverá ainda fazer a defesa de medidas de apoio ao crescimento e à convergência económica entre os Estados-membros, antes de serem assumidos avanços no aprofundamento da zona euro. O que, na perspectiva do primeiro-ministro, poderá passar por políticas de discriminação positiva para os países endividados que cumprem as regras de ajustamento.

As posições conjuntas da Cimeira de Lisboa procurarão influenciar as soluções a adoptar pelo Conselho Europeu da Primavera e na Cimeira de Roma, e que ficaram adiadas na última Cimeira Europeia que decorreu em Bratislava, na Eslováquia, em 16 de Setembro de 2016.

Esta é a segunda reunião entre os sete países do sul da UE (a primeira realizou-se em Atenas, a 9 de Setembro de 2016). A realização destas cimeiras nasceu da necessidade sentida pelo conjunto de Estados-membros do Sul de encontrar uma forma de fazer pressão dentro da UE em defesa dos seus interesses e assim fazer frente a outros grupos de pressão que, acreditam, obedecem à lógica regional dentro do espaço europeu, nomeadamente no Norte e Centro da Europa.

Os países do Sul da União começaram a realizar reuniões periódicas em 2015, impulsionadas pelo Presidente francês, François Hollande, e que decorreram no Palácio do Eliseu, em Paris. Então, os encontros juntavam os líderes europeus de partidos integrantes do Partido Socialista Europeu, já com o objectivo de discutir as orientações que predominavam na UE e procurar alterar o seu rumo.

A caminho de Roma

As conclusões a aprovar pelos sete líderes reunidos em Lisboa deverão, assim, sublinhar que é essencial resolver os problemas estruturais da zona euro e dar prioridade à convergência económica. O texto defenderá também o reforço da segurança das fronteiras externas da União, nomeadamente através da criação da Guarda Costeira e de Fronteiras Europeia.

A necessidade de fortalecer a segurança interna estará presente através da defesa de medidas de combate ao terrorismo. Será referida a questão da partilha de informação e a cooperação operacional dos serviços de segurança entre Estados-membros. Já no domínio da prevenção, o documento deverá defender a aposta no esvaziamento de condições para o crescer do radicalismo que permite recrutamentos por grupos terroristas de cidadãos no espaço europeu.

O documento final deverá insistir numa proposta apresentada há cerca de seis meses pelo primeiro-ministro português e que passa pelo investimento da UE na regeneração dos centros urbanos, concretamente através da intervenção urbanística, da segurança pública, da revitalização económica e da aposta em equipamentos educativos e sociais.

Também o problema dos refugiados e dos imigrantes que chegam à Europa constará das conclusões da Cimeira dos Países do Sul. Será reafirmada a solidariedade com os países de origem dos migrantes e defendida a cooperação com os países do Norte de África, através do apoio e do investimento, de modo a estancar os fluxos migratórios para a Europa. Este tema deverá, aliás, ser uma das questões centrais na próxima Cimeira dos Países do Sul, em Malta.