“Se acredito que a tortura funciona? Absolutamente.” A frase é do Presidente dos EUA, que nesta quarta-feira reforçou a sua confiança na eficácia das técnicas de tortura de suspeitos de actos terroristas e sublinhou a sua intenção de ir “até onde for legalmente possível”. “Combater fogo com fogo” é o mote do novo Presidente norte-americano.

Em entrevista à ABC, Trump esclareceu que na estratégia da nova administração está em estudo recuperar os procedimentos adoptados depois dos ataques de 11 de Setembro de 2001 e que foram banidos depois de uma série de denúncias de abusos e violações de leis internacionais.

O Presidente dos EUA disse que deixará a decisão final para Mike Pompeo e James Mattis, os chefes da CIA e do Departamento de Defesa. "Se eles não o quiserem fazer, tudo bem. Mas se quiserem, irei trabalhar para atingir esse objectivo", avisou.

"Quando eles estão a disparar armas, a cortar as cabeças das nossas pessoas e de outras pessoas, quando estão a cortar cabeças de pessoas que são cristãs no Médio Oriente, quando o ISIS [Daesh] está a fazer coisas das quais não se ouvia falar desde os tempos medievais, como não ser favorável ao waterboarding [técnica de tortura com base no afogamento]?"

Sem nomear exemplos, Trump afirma que falou com “pessoas do mais alto nível dos serviços secretos” e que lhes perguntou se a tortura funcionava. “A resposta delas foi ‘sim, absolutamente’”, argumentou. “Eles decapitam cabeças, filmam e enviam para o mundo inteiro. E nós não podemos fazer nada?”, continuou o Presidente.

As declarações de Trump surgem depois da entrega de uma proposta ao Departamento de Segurança Nacional, que sugere a hipótese de recuperar o programa de prisões secretas da CIA. Leon Panetta, antigo director da CIA, acredita que recuperar esta posição seria “um grande passo atrás”. Em entrevista à BBC, Panetta defende que as técnicas de tortura são dispensáveis.

"A realidade é que não precisamos de usar estas técnicas de interrogatório para conseguirmos a informação de que precisamos", argumentou o também antigo secretário de Estado da Defesa de Obama. "O general Mattis acredita nisso, outros na comunidade de serviços secretos também acreditam e o FBI acredita nisso, portanto penso que seria um erro voltar atrás. Acredito que iria prejudicar a nossa imagem no resto do mundo", avaliou Panetta.

Durante a campanha, Trump tinha dito que traria o afogamento e "técnicas muito piores", mas acabaria por atenuar o seu discurso e esclarecer que jamais iria contra a lei internacional. Para Maria McFarland Sánchez-Moreno, co-directora do departamento norte-americano da Human Rights Watch, esta é a prova de que Trump está "a trazer de volta a tortura", afirma, citada pela Vox.

As declarações do Presidente norte-americano recuperam a discussão sobre a eficácia das técnicas de tortura. Um relatório da Comissão de Serviços Secretos do Senado dos Estados Unidos, publicado em Dezembro de 2014, avaliou milhões de documentos e, para além da denúncia da brutalidade e ilegalidade do programa, concluiu que não era evidente que as técnicas de tortura resultassem na obtenção de informações verdadeiras.

O documento, na altura aprovado por uma maioria democrática, enfrentou a oposição da própria CIA e de senadores republicanos, que publicaram um relatório alternativo, com diferentes conclusões.

Também o senador republicano John McCain, crítico do recurso à tortura, já se manifestou contra as declarações de Trump. “O Presidente pode assinar os decretos presidenciais que quiser. Mas a lei é a lei. Não vamos trazer de volta a tortura para os Estados Unidos”, vincou o republicano, prisioneiro de guerra no Vietname e vítima de tortura, cita o Politico.