António Domingues rejeitou o pedido do Governo de prolongar o seu mandato na Caixa Geral de Depósitos (CGD) até final do mês de Janeiro. A decisão foi anunciada pelo próprio a Mário Centeno, ministro das Finanças, na passada sexta-feira, informa o Jornal de Negócios, na edição desta segunda-feira.

António Domingues renunciou à liderança da CGD em Novembro e o seu mandato cessaria a 31 de Dezembro. O Governo terá pedido a Domingues que ficasse à frente do banco até final de Janeiro de forma a manter um conselho de administração em plenas funções, tendo até assegurado que tal aconteceria e que o pedido tinha sido aceite. Dessa forma, o agora ex-presidente do banco viria a cobrir o período de tempo que se interpunha entre o final do seu mandato e o da nomeação da nova equipa.

Contudo, tal não aconteceu e Domingues recusou. O Negócios adianta que António Domingues terá justificado a sua recusa ao ministro das Finanças por falta de condições jurídicas que pudessem assegurar o prolongamento do seu mandato.

Sabe-se agora que estas condições jurídicas estão relacionadas, mais uma vez, com as declarações de rendimento, noticia o Eco. Para estar mais um dia que fosse além do que ditava o seu mandato, António Domingues teria que apresentar novamente a declaração de rendimentos ao Tribunal Constitucional (TC). Tal como já tinha acontecido anteriormente, Domingues rejeitou entregar tais documentos ao TC, razão pela qual também terá renunciado ao cargo em Novembro. 

A nova equipa da CGD liderada por Paulo Macedo ainda aguarda aprovação do Banco Central Europeu (BCE) e não tomará posse antes do dia 10 de Janeiro. A constituição da equipa de Macedo foi enviada para o BCE a 19 de Dezembro, mas as férias de Natal e o Ano Novo atrasaram o processo de avaliação da nova administração.  

Enquanto essa tomada de posse não acontece, a Caixa será gerida pelos quatro administradores que não renunciaram ao mandato – Rui Vilar, João Tudela Martins, Tiago Ravara Marques e Pedro Leitão –, e que integravam a equipa de Domingues. Esta solução transitória apenas autoriza que estes administradores tomem decisões de gestão corrente e não exigem aprovação do conselho de administração.

A primeira fase de recapitalização da Caixa avança já no dia 4 de Janeiro, ainda antes da equipa de Macedo assumir a gestão do banco.