Foi mais um episódio da novela sobre a Caixa Geral de Depósitos que se arrasta há meses na Assembleia da República: depois de chumbar o requerimento do PSD para que António Domingues, presidente demissionário do banco público, e Mário Centeno, ministro das Finanças, fossem ouvidos na comissão parlamentar de inquérito à recapitalização da CGD, o PS propôs agora que fossem ouvidos sim, mas no âmbito da Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa (COFMA), e o requerimento foi aprovado por unanimidade.

Pretende-se que ambos expliquem no Parlamento as razões que levaram ao pedido de demissão de António Domingues e de boa parte da sua equipa.

O pedido de audição segue ainda esta terça-feira para ambos, prometeu a presidente da COFMA, Teresa Leal Coelho, que quis saber se os deputados estão disponíveis para interromper as férias de Natal caso António Domingues se disponibilize para ir ao Parlamento responder entre o Natal e o Ano Novo.

A questão foi pertinente: António Domingues está demissionário e deixa a CGD a 31 de Dezembro, o que significa que pode declinar o convite dos deputados da COFMA. Já não poderia fazer o mesmo se o pedido viesse da comissão de inquérito, que tem alguns poderes parecidos com as entidades judiciais.

Esta diferença clara entre os poderes das duas comissões foi, aliás, o argumento usado pelo social-democrata Duarte Pacheco, que não se coibiu de deixar um recado ao socialista João Galamba e de desejar que Domingues não se refugie em qualquer "norma legal". "Esperamos que não seja essa a principal motivação da maioria para ter chumbado em sede de comissão de inquério a audição e depois a proponha aqui [na COFMA]. Para [António Domingues] não vir contar o que se passou. Vamos aprovar o pedido e esperar que em breve essas audições possam ocorrer", apontou o deputado do PSD.

"Lamentamos que tenha que se fazer esta votação aqui porque seria mais fácil obter a informação que pretendemos no âmbito da comissão de inquérito".

O socialista argumentou que "a comissão competente para o escrutínio da actuação dos órgãos de gestão da CGD é a COFMA" e que o objecto da comissão de inquérito é apenas o "processo que levou à necessidade de recapitalização e reestruturação" da CGD, ou seja "actos passados" e não "actos de gestão" da actual administração. "Chumbaremos sempre requerimentos desse género em defesa da preservação da identidade, do objecto e da dignidade da comissão de inquérito e também da COFMA", justificou João Galamba.