O Ministério da Cultura (MC) vai aumentar o crédito fiscal a produções cinematográficas que sejam rodadas em território nacional, com o objectivo de promover internacionalmente a "marca" Portugal.

Segundo o decreto-lei aprovado esta quinta-feira em Conselho de Ministros, as mais-valias para as produtoras que apostem em cenários portugueses poderão atingir, em sede de IRC, “deduções do valor correspondente a 20% no montante das despesas elegíveis”. Mas – acrescenta ainda o texto governamental – essa percentagem “pode ser ainda majorada em 25%, caso as despesas sejam realizadas em territórios do interior e prevejam remunerações para actores e técnicos portadores de deficiência, e até 25% no caso de obras com versão original em língua portuguesa e de obras com especial relevância cultural ou cuja produção tenha um impacto muito significativo na cinematografia nacional”.

A redução, verificada nos últimos anos, de rodagens de produções estrangeiras em território nacional é uma das razões que justificam a presente decisão do MC, que assim acredita poder vir a promover melhor “as características naturais excepcionais” do país em termos cinematográficos.

O comunicado do MC explica que podem concorrer aos novos incentivos fiscais “obras cinematográficas de iniciativa estrangeira realizadas com produtores nacionais, ou produtor executivo nacional”, mas também co-produções nacionais e internacionais “com despesas elegíveis superiores a um milhão de euros".

Os limites dos incentivos serão de quatro milhões de euros/obra, e o tecto máximo a atribuir por ano vai de quatro milhões de euros em 2017 até aos 12 milhões de euros a partir de 2019.