Paulo Campos, médico e militar do Exército que foi presidente do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) até ser demitido do cargo em Fevereiro de 2016, foi alvo de buscas na manhã desta quinta-feira na sequência de uma operação da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da Polícia Judiciária (PJ). O PÚBLICO noticiou inicialmente que o médico tinha sido constituido arguido, mas o próprio desmentiu entretanto a informação. Também a Procuradoria-Geral da República confirmou que neste processo, que não tem qualquer relação com a Operação O Negativo na qual foi detido outro anterior presidente do INEM, ainda não há arguidos.

A operação contou com buscas no Porto e em Vila Nova de Gaia, nomeadamente na habitação de Paulo Campos, confirmou ao PÚBLICO fonte da PJ. Também as instalações do INEM nestas cidades e na sede, em Lisboa, estão a ser alvo de buscas pelos inspectores da Polícia Judiciária. 

No âmbito deste caso, a PJ investiga suspeitas de corrupção activa e passiva, participação económica em negócio e abuso de poder, adiantou a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa em comunicado. Em causa estará o favorecimento de uma empresa fornecedora de equipamento de socorro e de transformação de veículos em ambulâncias, a Futurvida. As instalações desta empresa estão igualmente a ser alvo de buscas, tendo o PÚBLICO tentado, sem sucesso, o contacto com os seus responsáveis.

Paulo Campos recebeu denúncia

Paulo Campos recebeu em Julho de 2015 uma denúncia que alertava para um caso concreto de corrupção no INEM, mas não deu conhecimento da mesma ao Ministério Público. Entendeu “não existirem evidências suficientes para exercer” a obrigação legal de participar criminalmente, segundo explicou ao Jornal de Notícias no final de 2015 num artigo sobre este caso. Pediu então uma auditoria externa. Contactado pelo PÚBLICO, o advogado de Paulo Campos não quis, neste momento, fazer qualquer comentário ao caso.

“A investigação visa a actuação do responsável principal desse instituto, por factos indiciariamente praticados no exercício das suas funções públicas e com violação dos deveres inerentes”, acrescenta o mesmo comunicado.

Também o ex-responsável pelo Gabinete de Logística e Operações do instituto foi alvo de buscas.

A empresa em causa faz fornecimentos regulares de material ao INEM. Desde 2012, facturou ao instituto cerca de 70 mil euros em material de consumo clínico, equipamento e prestação de serviços de reparação e conservação. São aquisições feitas por ajuste directo após consulta ao mercado, seguindo a adjudicação a regra do preço mais baixo.

Os investigadores suspeitam que o ex-responsável pelo Gabinete de Logística e Operações do INEM tenha passado informações à Futurvida sobre os preços que os concorrentes apresentavam ao instituto, favorecendo assim a empresa em procedimentos concursais. A Futurvida foi a empresa escolhida para fazer a adaptação de 75 veículos Mercedes para ambulâncias do INEM, no contexto de um concurso público aberto em 2013.

Terá passado informações à empresa

Em Dezembro de 2015, num artigo do Jornal de Notícias sobre este caso, a directora da Futurvida, Delfina Cunha, admitia que este responsável pela logística do INEM foi prestador de serviços da empresa “até ao início de 2014”. De acordo com a directora da empresa, este trabalhador do INEM prestou apoio à Futurvida quando esta integrou um grupo de trabalho que visava a normalização a nível europeu das condições das ambulâncias.

O responsável pela logística trabalhou vários anos nas instalações do INEM no Porto, com funções semelhantes mas a nível regional. Quando Paulo Campos assumiu a presidencência do INEM, chamou-o para ocupar o cargo a nível nacional.

Paulo Campos sabia destas alegadas irregularidades já que a denúncia que chegou ao Ministério Público também seguiu então para o seu gabinete. Em 2015, questionado pelo Jornal de Notícias sobre este caso, Paulo Campos admitiu que teve conhecimento do assunto através de um e-mail enviado para o secretariado do conselho directivo do INEM.

“De imediato, mandei fazer uma auditoria externa à logística e à informática que decorreu entre finais de Agosto e início de Outubro. O relatório preliminar foi reencaminhado para o gabinete jurídico do INEM”, disse. 

PJ levou telemóvel e documentos do médico

Num comunicado enviado na tarde desta quinta-feira, Paulo Campos sublinhou que as buscas realizadas na sua habitação “inserem-se no âmbito de processos” a propósito dos quais ele próprio “ordenou o levantamento de auditorias externas e comunicou às autoridades competentes”.

Admitindo que os investigadores lhe levaram o telemóvel pessoal, além de muita documentação, explica que isso aconteceu porque foram feitas buscas para recolha de informação no âmbito da investigação em curso. O médico acrescenta ainda que o concurso que culminou com a adjudicação à empresa Futurvida já tinha sido feito antes de ter assumido a presidência do INEM. 

Com Mariana Oliveira e Alexandra Campos

Notícia corrigida pelas 17h20. O PÚBLICO tinha informado que Paulo Campos teria sido constítuido arguido, mas a Procuradoria-Geral da República confirmou que não o foi.