A deputada socialista Isabel Moreira discursou nesta quarta-feira, a título individual, em defesa das liberdades políticas e contra "a ditadura brutal" e a "corrupção" em Angola, com o activista luso-angolano Luaty Beirão a assistir nas galerias do parlamento.

O discurso da constitucionalista Isabel Moreira - feito ao abrigo da figura regimental que concede a cada deputado um tempo de intervenção de responsabilidade individual - foi aplaudido de pé por toda a bancada do Bloco de Esquerda, por mais de metade dos deputados socialistas presentes no hemiciclo e pelos sociais-democratas Duarte Marques e Nilza Sena.

Com a bancada do PCP reduzida a dois deputados no momento da intervenção de Isabel Moreira, também se registaram palmas das deputadas do CDS-PP Teresa Caeiro e Ana Rita Bessa, apesar de terem permanecido sentadas.

Registaram-se ainda aplausos (sem ser de pé) entre deputados do PSD e do PS.

Isabel Moreira, deputada socialista eleita pelo círculo de Lisboa, saudou a presença na Assembleia da República de Luaty Beirão, "preso ilegalmente em 2015" juntamente com "outros 16 activistas".

"Luaty Beirão não é nem nunca quis ser uma vítima. Não foi apanhado desprevenido a cometer um crime. Luaty Beirão desafiou uma ditadura, jogou com a coragem para demonstrar ao mundo que Angola é uma ditadura brutal, cleptocrática, sem liberdade, corrupta e que goza da subserviência de quem beneficia da sua característica ideológica real: O dinheiro", advogou Isabel Moreira.

Na sua intervenção, a deputada do PS comparou a luta de Luaty Beirão ao combate travado pelos portugueses que desafiaram "a ditadura" do Estado Novo antes do 25 de Abril de 1974.

"Tal como em Portugal tantos desafiaram a ditadura portuguesa, pondo-a a nu perante a ordem internacional e insistindo numa atitude patriótica de imprimir imprensa contrária ao regime, também Luaty Beirão fez exactamente o mesmo. Foi preso e condenado em total desrespeito pela lei e despiu o regime [angolano]", declarou, recebendo a primeira salva de palmas prolongada.

Isabel Moreira classificou como "uma farsa" o tipo de eleições realizadas em Angola e considerou que os "ditos heróis da independência angolana - os chamados heróis do anticolonialismo - traíram qualquer epíteto e transformaram o seu país numa colónia privativa, mimetizando o colonizador".

"Já sabíamos que uma cúpula corrupta e com bons receptadores internacionais priva milhões de angolanos da decência, esses sim democratas abandonados. Já sabíamos que falar disto era arriscar a sermos chamados de saudosistas do colonialismo, mas há também quem saiba que essa acusação é a cobardia da conivência", sustentou.

Isabel Moreira destacou ainda a "coragem" de Luaty Beirão ao entrar em greve de fome por 36 dias, dizendo que não se tratou "de uma decisão banal".

"Quando infelizmente falamos na banalidade do mal, convém não banalizarmos a coragem, porque Luaty Beirão foi até ao limite para que aquilo que se passa em Angola ganhasse eco internacional - e conseguiu. Esta não é uma ingerência externa, isto é uma questão política. Conseguiste Luaty, liberdade já", acrescentou Isabel Moreira, recebendo palmas de deputados de várias bancadas, mas não do PCP.

Em representação da liderança da bancada do Bloco de Esquerda, os deputados Jorge Costa, Mariana Mortágua e José Manuel Pureza subiram à galeria para cumprimentar Luaty Beirão.