A dívida soberana, as eleições na Alemanha e o parlamento português

Como PCP e BE ouviram as declarações do primeiro-ministro sobre a dívida

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António Costa disse, na RTP, que falar sobre a dívida na Europa só depois das eleições alemãs Jornal Publico

Esperar pelas eleições alemãs para falar sobre a dívida, na Europa, é adiar o problema. Os dois principais partidos que apoiam o Governo concordam em divergir de António Costa que na segunda-feira, em entrevista à RTP falou sobre a possibilidade de a Europa debater a questão da dívida depois das eleições alemãs.

“O caminho não é estar à espera das eleições na Alemanha, a solução terá de ser encontrada no quadro nacional”, diz Vasco Cardoso, do PCP, para quem a entrevista do primeiro-ministro não trouxe novidades nesta matéria. “O que nós defendemos é que não devemos tornar dependentes de outros uma iniciativa que deve ser do Estado português”, em nome da sua soberania nacional. “Nesse plano, há uma diferença de entendimento”, assume o comunista.

Sobre o mesmo assunto e antecipando o que a coordenadora do BE dirá no debate desta quarta-feira, um responsável do partido enviou este comentário ao PÚBLICO: “O Bloco tem sido claro sobre a necessidade de reestruturação da dívida portuguesa. É aliás conhecida a divergência que temos tido com o Partido Socialista sobre este assunto.” Neste contexto, “depois de uma semana marcada pela demissão de Matteo Renzi e pelas declarações de Wolfgang Schäuble sobre a dívida da Grécia”, o Bloco garante que “este será certamente um dos temas a levar ao debate de preparação do Conselho Europeu que acontecerá nesta quarta-feira na Assembleia da República.”

Não será a primeira vez que o Parlamento debate a questão da dívida, afastando o cenário da reestruturação, pelo menos como os partidos da esquerda a vêem. Há menos de um mês, na Comissão de Orçamento e Finanças no âmbito da discussão na especialidade do OE, o ministro dos Negócios Estrangeiros repetiu o que Mário Centeno havia dito horas antes em Bruxelas e sublinhou que “Portugal não tenciona renegociar a sua dívida no sentido de pedir aos seus credores uma lógica qualquer de um haircut, corte do stock da dívida devida”, disse Augusto Santos Silva.

Ora, é exactamente desses pormenores que o PCP gostava que se falasse. “Pomos a questão em termos de renegociação de maturidades, taxas de juro e montantes. Sendo verdade que já houve ajustamentos em relação aos dois primeiros, a verdade é que os montantes se têm mantido inalterados”, avalia Vasco Cardoso, do comité central do PCP, reafirmando que esta renegociação permitiria canalizar recursos financeiros para o investimento e as políticas sociais (só os juros que Portugal paga anualmente atingem os oito mil milhões de euros).

Este processo, admite o comunista, não é indissociável da libertação da submissão ao euro. “Temos lucidez suficiente para perceber que a renegociação da dívida e a saída do euro estão interligados. Aliás, antes da entrada na moeda única, o endividamento andava na ordem dos 60% e agora está nos 130%. E isso acontece noutros países”, recorda Vasco Cardoso.

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