Juventude Popular leva pacote de educação à bancada do CDS
Nuno Magalhães admite vir a adoptar algumas das propostas da 'jota'. Entre as medidas está um crédito estudantil.
A Juventude Popular (JP) quer que seja adoptada uma política pública de empréstimos estudantis e uma divulgação da empregabilidade dos cursos do ensino superior. São duas das propostas de um pacote de educação que a JP levou ao líder da bancada parlamentar do CDS e que podem vir a ser adoptadas pelo partido.
“Achamos que depois do memorando de entendimento da troika esta era a altura de investir nas novas gerações”, afirmou ao PÚBLICO Francisco Rodrigues dos Santos, presidente da JP, antes da reunião com Nuno Magalhães, líder da bancada, para a apresentação das propostas, ao final desta manhã, no Parlamento. Francisco Rodrigues dos Santos criticou a inacção de outras juventudes políticas à esquerda, considerando que são "meros atrelados da geringonça".
Nuno Magalhães, acompanhado pela vice-presidente Cecília Meireles e pela coordenadora da área da educação, Ana Rita Bessa, admite que algumas das medidas defendidas pela JP – que não tem nenhum deputado eleito na bancada – podem vir a ser adoptadas como proposta de alteração ao OE (2017) e outras poderão avançar em momento posterior.
Uma das áreas escolhidas pela JP é o combate ao abandono escolar no ensino superior em que propõe a criação de um crédito estudantil público, “semelhante ao modelo de empréstimos inglês”, segundo o documento entregue. Na proposta, o Estado concede empréstimos a alunos com um sistema de pagamento faseado: só começa a pagar o crédito quando tiver um salário base 1.5 vezes o salário mínimo nacional e o custo será progressivo. Outra medida proposta é a dedução fiscal progressiva das propinas do ensino superior.
Na transparência da empregabilidade, a JP quer que os dados relativos a todos os cursos (licenciatura e mestrado) sejam disponibilizados no início de cada ano lectivo bem como as condições exigidas pelas ordens profissionais para permitir o acesso à profissão. Relativamente à articulação entre o ensino secundário e superior, a JP defende uma maior flexibilidade curricular no 12º ano através da oferta de um maior leque de disciplinas optativas, transversais entre todos os cursos científico-humanísticos, para permitir aos alunos maiores possibilidades de escolha na área em que estão.
No pacote de medidas apresentado, a JP pretende ainda ver um reforço da componente prática do ensino vocacional em que os cursos devem garantir que “mais de 60% do currículo seja experiência profissional mediante estágios”, em referência aos modelos alemão e inglês.