O Presidente da República; Marcelo Rebelo de Sousa, quer uma “nova estratégia” para a Comunidade de Países de Língua Portugal (CPLP) e o Governo leva a Brasília a sua proposta de liberdade de residência dentro do espaço da CPLP, mas na comitiva portuguesa há muito pouca esperança de que a Cimeira de Brasília, que começa esta segunda-feira, sirva para alguma coisa.

“Há que ter uma nova visão, uma nova estratégia, onde o acento tónico são os povos. É muito importante a língua, é muito importante a cultura, mas é fundamental a ligação entre povos, em todos os domínios, a economia, as relações sociais, a mobilidade a circulação, tudo isso é muito importante”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa já em Brasília, depois de um encontro com a comunidade portuguesa. Mas, quanto se pergunta para que vai servir a cimeira, há mesmo quem responda: “Para nada.”

Nesta cimeira, só Portugal se faz representar ao mais alto nível, com Presidente, primeiro-ministro e ministro dos Negócios estrangeiros. Nem o Brasil, país anfitrião, assegura a presença do Presidente Temer a tempo inteiro. E a falta de empenho do Brasil tem sido um dos crónicos problemas da CPLP, juntamente com o desinteresse de Angola, que será representada pelo vice-presidente, José Domingos Vicente. 

Os dois maiores países sempre tiveram uma atitude distante e de falta de empenho neste projecto que vive uma fase de estagnação. O facto de, actualmente, viverem crises económicas não parece, para já, mudar a posição de quem acha que não precisa dos restantes parceiros

Costa insiste na liberdade de residência 

São também Brasil e Angola os países que mais obstáculos colocam à proposta que o Governo português traz a Brasília. Apesar de não ter grandes esperanças nesta cimeira, o Governo português leva a Brasília a sua proposta de liberdade de residência na CPLP. 

É uma velha ideia de António Costa, que a incluiu no programa de Governo. Em Janeiro, na sua primeira visita ao estrangeiro como primeiro-ministro, anunciou em Cabo Verde que levaria a proposta à próxima cimeira da CPLP. O Brasil recusou a ideia de imediato, mas Costa mantém a proposta que enfrenta a própria CPLP mais problemas do que no facto de Portugal pertencer ao espaço Schengen da União Europeia. 

As regras do espaço Schengen são para vistos, permitindo aos Estados da UE alguma autonomia nas autorizações de residência. Brasil e Angola, contudo, têm grandes reservas a medidas deste tipo e dificultam a fixação de estrangeiros, mesmo que sejam do espaço que fala a mesma língua.  

Por isso mesmo, o Presidente da República já admitiu que não se concretize. “Pode fazer-se por pequenos avanços. A meta tem de se fixar e parece-me uma boa meta: se queremos ser uma comunidade temos de nos conhecer e para nos conhecermos tem de ser mais fácil os portugueses chegarem a Angola ou Moçambique ou ao Brasil e a recíproca ser verdadeira”, disse Marcelo, em declarações aos jornalistas, reconhecendo que a aprovação não está garantida.

“Como meta é importante, assim passe aqui na cimeira de Brasília”, disse o Presidente, concluindo: “Temos de lutar para que se concretize, mas primeiro temos de estar de acordo quanto a este passo.”

Já em Janeiro, quando anunciou que traria a proposta a Brasília, o primeiro-ministro reconhecia que seria difícil ter consenso.

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