Marcelo Rebelo de Sousa está satisfeito com as notícias sobre a redução do défice no terceiro semestre deste ano e está igualmente optimista sobre a forma como a Comissão Europeia encara o Orçamento do Estado para 2017.

“Penso que a Comissão Europeia se sente confortável com a meta que está prevista para o próximo ano”, afirmou o Presidente da República aos jornalistas, à margem da inauguração das novas instalações da Escola Avé Maria, em Lisboa, no mesmo dia em que a UTAO considerou que as medidas do OE2017 podem não chegar para cumprir as metas do défice.

“Como eu disse há muito tempo, era importante que os orçamentos resultassem de um diálogo, de uma confluência e de um acordo entre as autoridades portuguesas e a Comissão Europeia. Isso está a acontecer”, sublinhou, considerando que isso “é realista, é pragmático e é bom para Portugal”. Esse acordo, acrescentou, “aplicou-se ao défice de 2016 e aplicou-se também ao Orçamento para 2017”.

Sobre os dados da execução orçamental conhecidos esta segunda-feira, o chefe de Estado frisou que eles mostram que “há condições para que o défice fique em 2,5%”. E mais uma vez deixou uma farpa à direita, em especial ao PSD: “Havia quem tivesse muitas dúvidas sobre o primeiro trimestre, o segundo trimestre. Eu penso que os factos têm dado razão àqueles que entendem que no fim do ano nós iremos ficar num número confortável para a União Europeia e isso é bom para Portugal”.

Sobre o OE2017, Marcelo voltou a remeter a sua posição para Dezembro, quando receber o documento em Belém. “Ou antes ou depois de ir a Nova Iorque para a entrada em funções do engenheiro Guterres como secretário-geral das Nações Unidas, tomando uma decisão, eu brevemente direi aos portugueses porque é que tomei essa decisão”, afirmou.

Silêncio sobre a CGD

Já sobre a polémica em torno dos salários dos administradores da Caixa Geral de Depósitos, o Presidente nada quis dizer. Nem quanto ao facto de o novo estatuto da administração da CGD, que foi retirado do âmbito das regras do gestor público, ter deixado de exigir a apresentação de declarações de rendimentos e de não existência de incompatibilidades, nem quanto aos salários.

“Aquilo que disse na altura é o que penso hoje não e tenho mais nada a acrescentar”, limitou-se a dizer. Quando promulgou a lei do Governo, o chefe de Estado afirmou que era de “esperar e exigir” que “o Estado se não demita da sua responsabilidade de apreciação das propostas de vencimentos em matéria de óbvio interesse público”.

Em particular, considerou que as remunerações dos gestores “não podem deixar de atender aos resultados da gestão” e, por outro lado, lembrou que a CGD “é devedora de empréstimos ao Estado, o que, em bancos privados, determinou cortes de vencimentos de administradores até 50%”.