PCP admite discutir propostas para pensões mais tarde

Os comunistas admitem que a proposta de Orçamento não será fechada em todas as questões e que haverá espaço para alterações no debate em detalhe do Orçamento.

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João Oliveira e Jerónimo de Sousa Daniel Rocha

O PCP saiu da reunião com o Governo a insistir na ideia que é preciso haver um aprofundamento “do caminho de devolução de rendimentos”, mas admite que a resposta poderá não ser dada integralmente no documento que o Governo vai apresentar sexta-feira.

O partido está “sem pretensões que a proposta dê uma resposta integral” a algumas reivindicações e admite que essa “solução” possa só ser encontrada mais tarde, quando os partidos debaterem em detalhe a proposta de Orçamento na comissão especializada.

“Não enjeitamos que seja na especialidade que se encontrem algumas dessas soluções”, disse aos jornalistas o líder parlamentar do PCP, João Oliveira.

Na prática, para que o documento seja discutido em detalhe, é preciso que seja, em primeiro lugar, aprovado na generalidade. O deputado insiste em não dizer qual vai ser a posição final, mas vai dando pistas:

“A nossa preocupação é que o Orçamento do Estado traduza essa resposta, se é na especialidade ou na generalidade”, é indiferente para o PCP. Mais tarde, o deputado explicou que o partido “não faz ultimatos de ou isto ou nada”.

Em causa podem estar algumas medidas como o aumento de pensões ou a decisão final sobre a sobretaxa. Neste ponto, o partido continua a dizer que não embarca na ideia que “há uma moeda de troca”.

Sobretaxa: Verdes dizem que “acordo é para cumprir”

Os Verdes, por sua vez, defendem que “a palavra é para cumprir” ou seja, que a sobretaxa tem de ser eliminada “em 2017”, como é referido na posição conjunta. Contudo, em declarações aos jornalistas, a deputada Heloísa Apolónia não especificou se os Verdes admitem aprovar o Orçamento que inclua uma progressividade do fim da sobretaxa.

Nas conversas com o Governo, os Verdes pediram ainda que haja um apoio fiscal “para quem use recorrentemente transportes públicos”. 

O partido diz ainda não ter uma posição final sobre o documento, remetendo algumas das questões para o debate na especialidade. “A proposta, para os Verdes, não fecha quando se aprova o documento em Conselho de Ministros. Valorizamos o debate parlamentar”, disse a deputada.

Até lá, o partido não tem mais nenhuma reunião com o Governo.

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