Marcelo Rebelo de Sousa escolheu a ética republicana, tema caro aos socialistas, para tema do seu primeiro discurso do 5 de Outubro como Presidente da República. Numa intervenção recheada de avisos sérios à classe política, o chefe de Estado afirmou que “a razão de ser das desilusões” dos portugueses é “o cansaço por haver casos a mais e princípios vividos de menos”.

“De cada vez que um responsável político se deslumbra com o poder, se acha o centro do mundo, se permite admitir dependências pessoais ou funcionais, se distancia dos governados, aparenta considerar-se eterno, alimenta clientelas, redes de influência e de promoção social, económica e política, de cada vez que isso acontece, aos olhos do cidadão comum é a democracia que sofre, é o 5 de Outubro que se empobrece ou esvazia”, sublinhou. Uma referência abstracta mas que assenta a políticos envolvidos em processos judiciais por corrupção ou tráfico de influências, como Isaltino Morais ou Armando Vara, já condenados, ou José Sócrates e Miguel Macedo (sob suspeita).

A conclusão é clara e o Presidente tira-a: “O exemplo dos que exercem o poder é fundamental”. E recordar o 5 de Outubro “é dar o exemplo constante de humildade, proximidade, de frugalidade, de independência, de serviço dos outros, de todos os outro”, para que “mais portugueses possam rever-se na República democrática”.

No rescaldo de casos como os das viagens de três secretários de Estado a jogos do europeu de futebol pagas pela Galp, que tanto o incomodaram, o Presidente foi pedagógico ao referir também que “o poder político deve evitar confusão ou promiscuidade com o poder económico, assim garantindo a sua isenção e credibilidade”.

 “O 5 de Outubro está vivo”, afirmou logo no início, começando por referir a condição natural do republicanismo: “Está vivo o princípio de que todo o poder político é temporário, não se transmite por herança nem comporta a escolha do sucessor”.

Acabara de falar Fernando Medina, o actual presidente da Câmara de Lisboa que chegou ao cargo quando António Costa o deixou para assumir a liderança do PS. Mas a referência directa era a comparação com a monarquia, que diria depois ser uma questão encerrada em Portugal há 50 anos.

“Está vivo o princípio de que todo o poder político é limitado, sujeito a controlo por outro poder político e sempre pelo povo”, prosseguiu, lembrando a hierarquia dos poderes constitucionais que coloca Parlamento e Governo sob a fiscalização do Presidente da República, único cargo unipessoal e de eleição directa, sem intermediação de partidos e movimentos.

Numa referência que faz lembrar o seu discurso do 10 de Junho sobre as elites, o chefe de Estado salientou que “todo o poder político nasce do voto popular, deve preocupar-se com a proximidade relativamente à fonte de legitimação, cumpre uma missão ao serviço da comunidade, não é propriedade de ninguém: pessoa, família, clã, classe, partido, grupo cívico, religioso, cultural ou económico”.

Aos princípios originais, o Presidente juntou lições que a República aprendeu nestes 106 anos: “Aprendeu que liberdade que sem democracia e sem Estado social é liberdade imperfeita. Aprendeu que sem democracia sem autonomias regionais e locais, sem descentralização e desconcentração é democracia fraca e despida de participação cívica”.

Antes, Fernando Medina tinha referido a efeméride citando Raúl Proença: “A República é uma ideia, um facto de consciência, uma afirmação moral”. Nas palavras do autarca, “um referencial de aspiração colectiva”. 

O homem que hoje se sabe ter representado o líder do PS nas reuniões embrionárias da ‘geringonça’ fez questão de afirmar que “a nova maioria parlamentar está a contribuir para a normalização da vida do país e está a aproximar os cidadãos das instituições políticas”.

E aproveitou para dar uma resposta de esquerda aos repetidos apelos do Presidente da República no sentido do investimento e do crescimento económico. “Ao contrário do que alguns julgam, a coesão não vem depois do crescimento. A coesão é condição para o desenvolvimento, pois sociedades fracturadas não conseguem assegurar as forças vivas das modernas economias”.