PSD, CDS e BE querem tornar definitivos cortes no financiamento aos partidos
Bloquistas querem pôr partidos a pagar IMI e imposto automóvel.
O PSD, o CDS-PP e o BE querem tornar permanentes os cortes ao financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais. O CDS quer pôr os partidos a pagar IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis sobre o seu património imobiliário; os bloquistas acompanham a proposta e querem também acabar com a isenção do imposto automóvel para os veículos registados em nome dos partidos.
A bancada social-democrata agendou a discussão do projecto de lei – que entregará ainda esta terça-feira -, mas segundo o líder parlamentar será no sentido de manter os cortes que estão em vigor ao financiamento dos partidos (10%) e das campanhas eleitorais (que está nos 36%).
O projecto de lei do BE, que já foi entregue, prevê a redução a título definitivo de 10% da subvenção do Estado para o funcionamento dos partidos políticos e um corte permanente de 25% nas campanhas eleitorais. O líder parlamentar dos bloquistas, Pedro Filipe Soares, mostrou-se satisfeito com a posição do PSD que “se tinha mostrado contra” a manutenção dos cortes decretados em 2010 e confirmados em 2013. “A pressão popular mostrou que consegue os mais empedernidos mudarem de opinião”, afirmou no final da conferência de líderes em que a discussão dos diplomas foi agendada para o plenário de dia 27 deste mês.
No mesmo projecto de lei, o BE propõe não só eliminar os benefícios fiscais sobre o património aplicados aos partidos – tal como defende o CDS, mas tem a oposição do PCP – e ainda pôr fim à isenção do imposto automóvel aos veículos que estão ligados à actividade partidária. Os bloquistas pretendem também eliminar os benefícios fiscais dos partidos relativamente ao IVA na aquisição de bens e serviços relacionados com a difusão da mensagem e da angariação de fundos.
O BE também já avançou esta segunda-feira com uma proposta para alterar a lei eleitoral autárquica, respondendo ainda ao repto lançado pelo actual presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, sobre as candidaturas de listas de cidadãos às autarquias. O autarca, eleito por um movimento independente, pediu para que deixe de ser obrigatório que as assinaturas recolhidas para uma candidatura tenham de subscrever uma lista completa de candidatos e não apenas o número um da lista.
