Marcelo Rebelo de Sousa voltou de férias com um discurso mais pragmático do que anteriormente. Depois da desdramatização política, avisou que “agora é preciso crescer”, como disse ao Expresso no início de Setembro, a propósito dos seus seis meses como Presidente da República. Desde então, desdobrou-se em avisos e alertas sobre a necessidade de apostar no investimento e nas exportações, e não tanto no consumo interno. Hoje, no discurso do 5 de Outubro, poderá acentuar essa tendência.

Investimento e crescimento económico têm surgido, nas últimas semanas, com tal insistência no discurso presidencial que parecem mesmo ser novos os axiomas de Marcelo para sinalizar diferenças com o Governo. Em Nova Iorque, a 22 de Setembro, lembrou que "a realidade é mais forte do que a ideologia" e que, “inevitavelmente”, Portugal irá no futuro fazer as mudanças necessárias para atrair investimento. Oito dias depois, vetou a lei do sigilo bancário, em grande medida por causa da situação da banca e em nome do investimento.

Para este mês-chave do Orçamento do Estado, Marcelo Rebelo de Sousa criou mesmo as oportunidades para que o tema marque a actualidade política: no dia 13, encerra o Forum para a Competitividade, e três dias depois embarca para uma visita de Estado à Suíça, país sede da Organização Mundial do Comércio e do Forum Económico Mundial, onde não deverão faltar contactos com potenciais investidores.

Houve uma mudança no discurso e no posicionamento do Presidente perante o Governo e a geringonça? Dois conselheiros de Estado de diferentes quadrantes políticos, Marques Mendes e Francisco Louçã, consideram que não. Mas o ex-líder do PSD defende que esta nuance do discurso presidencial tem vindo a ficar mais clara. E se não vai fazer perigar o relacionamento com o Governo, sinaliza uma inequívoca diferença de opiniões.

“Desde o início do seu mandato que um dos pontos de diferenciação com o Governo é no domínio económico”, lembra Marques Mendes: “O Presidente acha que é preciso fazer mais pelo crescimento económico, o Governo acha que faz o suficiente, que o investimento estrangeiro está a correr bem”.

Crescimento e investimento

Mendes explica que o executivo “tem de fazer a quadratura do círculo” ao ter de responder, por um lado, aos parceiros da ‘geringonça’ que pedem a devolução dos rendimentos perdidos, e por outro a Bruxelas, perante quem tem de responder sobretudo pelo défice. Neste contexto, “o motor do investimento é um motor sacrificado”, porque - explica o social-democrata - estimular o crescimento implica “mexer nos impostos e perder receita”, algo que o Governo não pode arriscar neste momento.

É um facto que o cefe de Estado aponta o crescimento económico como desígnio nacional desde o primeiro momento. “Finanças sãs desacompanhadas de crescimento e emprego podem significar empobrecimento e agravadas injustiças e conflitos sociais”, afirmou logo na tomada de posse. “O Portugal do desenvolvimento tem de dar horizontes de esperança, que não sejam o ir de crise em crise até à incerteza total. Sem ficar refém pela dívida ou pela dependência intoleráveis, afirmando-se capaz de crescer, competir, criar emprego, dar futuro aos portugueses”, acrescentou no discurso do 25 de Abril.

Mas o facto de o fazer com muito mais insistência nas últimas semanas tem uma outra leitura política, no entendimento de Marques Mendes. “Na ausência de uma oposição forte, o Presidente tem esse papel delicado de tentar equilibrar os pratos da balança, sem cair na tentação de ser ele oposição, porque não lhe compete”.

Uma leitura que Francisco Louçã rejeita: “A oposição a este governo é o patronato, é António Saraiva. E o caderno reivindicativo das empresas é sempre ‘dêem-nos mais dinheiro’” – ou que significa baixar alguns impostos para favorecer as empresas. O Presidente, afirma, “não tem funções executivas e não pode sinalizar medidas fiscais”. E não o tem feito, considera o fundador do Bloco de Esquerda: “Quando muito dá algum conforto” aos empresários.

Criticando a “marcelologia” que se faz em torno das intervenções do chefe de Estado, que têm mais a ver com a sua personalidade que “se adapta aos ambientes em que está”, Louçã prefere acentuar que o Presidente “não mudou de discurso, pois sempre insistiu na necessidade do investimento”. Reconhece apenas que algo mudou ligeiramente o discurso presidencial: “Belém usa agora mais a sugestão, a sinalização de intenções, do que no passado, quando comentava tudo a toda a hora”.

Mas entende que Marcelo se mantém “distante da prática governativa, desdramatizando” os discursos mais pessimistas da direita. “A figura do Presidente esvazia a hostilidade do PSD”, considera Louçã, que acredita que a concertação com o Executivo vai manter-se durante muito tempo: “Com o Governo continua tudo pão e rosas”.

Frases

Tomada de posse, 9 de Março

(…) finanças sãs desacompanhadas de crescimento e emprego podem significar empobrecimento e agravadas injustiças e conflitos sociais.

Estrasburgo, 13 de Abril

Não há crescimento económico se não houver financiamento da economia e este passa pelo sistema financeiro português, com o contributo fundamental do investimento externo.

Parlamento, 25 de Abril

O Portugal do desenvolvimento tem de dar horizontes de esperança, que não sejam o ir de crise em crise até à incerteza total. Sem ficar refém pela dívida ou pela dependência intoleráveis, afirmando-se capaz de crescer, competir, criar emprego, dar futuro aos portugueses.

Nem na evolução económica recente, ou em curso, que aconselha permanente atenção às previsões e seus reflexos financeiros. Sem dramas, que a rectificação de perspectivas é realidade a que nos habituámos ao longo dos anos. E é preferível à negação dos factos.

Paris, 10 de Junho

Um país é muito mais do que um conjunto de indicadores de natureza económica e financeira.

Nova Iorque 22 de Setembro

A ideologia é muito importante, mas depois há um ponto em que o pragmatismo é essencial. Num mundo em que é preciso lutar e competir, essa competição explica porque nos tornamos pragmáticos e realistas.

Mas tenho a certeza de que, quando se precisa de atrair investimento, porque é vital para o crescimento, então tem de se aceitar as condições prévias para atrair investimento.